{ "fields": [{"id":"_id","type":"int"},{"id":"codigo_programa","type":"numeric"},{"id":"nome_programa","type":"text"},{"id":"exclusao_logica_programa","type":"text"},{"id":"indicador","type":"text"},{"id":"exclusao_logica_indicador","type":"text"},{"id":"unidade_de_medida","type":"text"},{"id":"indice_de_referencia","type":"text"},{"id":"em_apuracao_indice_de_referencia","type":"text"},{"id":"data_de_apuracao","type":"timestamp"},{"id":"previsao_para_2021","type":"text"},{"id":"em_apuracao_2021","type":"text"},{"id":"previsao_para_2022","type":"text"},{"id":"em_apuracao_2022","type":"text"},{"id":"previsao_para_2023","type":"text"},{"id":"em_apuracao_2023","type":"text"},{"id":"previsao_para_2024","type":"text"},{"id":"em_apuracao_2024","type":"text"},{"id":"fonte","type":"text"},{"id":"periodicidade","type":"text"},{"id":"base_geografica","type":"text"},{"id":"formula_de_calculo","type":"text"},{"id":"justificativa_status_em_apuracao_das_previsaoes_dos_indices","type":"text"},{"id":"justificativa_status_em_apuracao_indice_de_referencia","type":"text"},{"id":"data_alteracao","type":"timestamp"},{"id":"indicador_novo","type":"text"},{"id":"polaridade","type":"text"}], "records": [ [1,1,"PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO","False","AUMENTO DO VOLUME DE RECURSOS EXTERNOS CAPTADOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR","False","%","1,0","","2019-12-31T00:00:00","1,0","","1,05","","1,1","","1,15","","RELATÓRIOS DAS UNIDADES DA FAPEMIG RESPONSÁVEIS PELAS PARCERIAS.","Anual","Estadual","COMPARAÇÃO DO TOTAL DE RECURSOS EXTERNOS CAPTADOS NO ANO EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [2,1,"PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO","False","AUMENTO NO NÚMERO DE TECNOLOGIAS COM PEDIDOS DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.","False","%","1,0","","2018-12-31T00:00:00","1,0","","1,01","","1,02","","1,03","","RELATÓRIOS DAS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DE PATENTES","Anual","Estadual","NÚMERO DE TECNOLOGIAS (PATENTES, SOFTWARES, DESENHOS INDUSTRIAIS E CULTIVARES) COM PEDIDO DE PROTEÇÃO JUNTO A AUTORIDADE NACIONAL OU INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ANO EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [3,1,"PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO","False","AUMENTO NO NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS","True","%","1,0","","2017-12-31T00:00:00","1,0","","1,05","","1,1","","1,15","","RELATÓRIOS DO SISTEMA EVEREST E DAS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES","Anual","Estadual","NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [4,1,"PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO","False","ATENDIMENTO DOS PROJETOS APROVADOS","True","%","60,0","","2018-12-31T00:00:00","62,0","","67,0","","75,0","","80,0","","SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI, BISNESS OBJECT - B.O., RELATÓRIOS DAS UNIDADES RESPONSÁVEIS PELAS PARCERIAS","Anual","Estadual","QUANTIDADE DE PROJETOS EMPENHADOS NO ANO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS NO ANO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [5,1,"PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO","False","AUMENTO NO VOLUME DE RECURSOS APLICADOS EM INOVAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS","False","%","1,0","","2019-12-31T00:00:00","1,1","","1,15","","1,2","","1,25","","PLANILHAS DE CONTROLES RETIRADAS DO ARMAZEM SIAFI. INFORMAÇÕES DAS ÁREAS RESPONSÁVEIS","Anual","Estadual","VOLUME DE RECURSOS APLICADOS EM INOVAÇÃO JUNTO ÀS EMPRESAS NO ANO EM COMPARAÇÃO COM O ANO ANTERIOR","","","2020-10-01T15:57:00","True","MAIOR"], [6,1,"PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO","False","AUMENTO NO NÚMERO DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS EM REVISTA INDEXADA","False","%","1,0","","2019-12-31T00:00:00","1,0","","1,03","","1,07","","1,1","","RELATÓRIO DE ATIVIDADES FAPEMIG","Anual","Estadual","NÚMERO DE PUBLICAÇÕES EM REVISTA INDEXADA NO ANO EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR","","","2020-10-01T15:57:00","True","MAIOR"], [7,2,"ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES","False","TAXA DE GASTO PER CAPITA DE SAÚDE","False","R$","414,11","","2020-08-12T00:00:00","464,32","","501,52","","542,18","","586,4","","SRAT / IPSM","Bimestral","Regional","TOTAL DO PROCESSAMENTO DAS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE ($) / PÚBLICO ALVO TOTAL DE BENEFICIÁRIOS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [8,2,"ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SEGURADOS E DOS SEUS DEPENDENTES","False","REPRESENTATIVIDADE DA REDE ORGÂNICA NOS GASTOS COM A SAÚDE","False","%","6,36","","2018-12-31T00:00:00","12,86","","12,86","","12,86","","12,86","","IPSM","Bimestral","Estadual","TXREPR = VALOR TOTAL PROCESSADO PARA A REDE ORGÂNICA / VALOR TOTAL DO PROCESSAMENTO DAS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [9,3,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS","False","TAXA DE COBERTURA PREVIDENCIÁRIA","False","%","7,1","","2018-12-31T00:00:00","2005,75","","2012,45","","2004,71","","2005,81","","IPSM","Bimestral","Estadual","TOTAL DO PROCESSAMENTO DAS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (R$) / PÚBLICO ALVO TOTAL DE BENEFICIÁRIOS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [10,9,"DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE","False","ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS ALUNOS","False","%","97,3","","2018-12-31T00:00:00","97,0","","97,0","","97,0","","97,0","","RELATÓRIO EMITIDO PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS CONTENDO O COMPILADO DAS AVALIAÇÕES DE SATISFAÇÃO PREENCHIDAS PELOS ALUNOS","Anual","Estadual","(N° DE ALUNOS QUE AVALIARAM O CURSO COMO BOM E ÓTIMO / N° ALUNOS QUE RESPONDERAM A AVALIAÇÃO) X100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [11,9,"DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE","False","PERCENTUAL DE ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES DE ENSINO E PESQUISA DA ESP-MG","False","%","38,0","","2018-12-31T00:00:00","39,0","","40,0","","41,0","","42,0","","RELATÓRIO EMITIDO PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS CONTENDO A REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO E PESQUISA","Anual","Estadual","FÓRMULA= Nº DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS/Nº TOTAL DE MUNICÍOS DE MGF = ∑, M / TLEGENDA: F= FÓRMULA ∑,= SOMATÓRIA M= Nº DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS EM AÇÕES EDUCACIONAIS E PESQUISAT = Nº TOTAL DE MUNICÍOS DE MG","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [12,10,"PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE","False","ÍNDICE DE COBERTURA EM CONSULTA MÉDICA","False","Consulta realizada","1,99","","2018-12-31T00:00:00","1,9","","2,0","","2,1","","2,1","","SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO (CADU) E SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO E FATURAMENTO ELETRÔNICO (SAFE) DO IPSEMG","Anual","Estadual","TOTAL DE CONSULTAS MÉDICAS (ELETIVAS, DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DE URGÊNCIA E DE PRONTO SOCORRO) REALIZADAS / TOTAL DE BENEFICIÁRIOS ATIVOS NO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO (CADU) DO IPSEMG","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [13,10,"PLANO DE ATENÇÃO À SAÚDE","False","PROPORÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM PRONTO SOCORRO","False","%","24,3","","2019-06-30T00:00:00","20,0","","20,0","","20,0","","20,0","","SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO E FATURAMENTO ELETRÔNICO (SAFE) DO IPSEMG","Mensal","Estadual","TOTAL DE CONSULTAS MÉDICAS (DE URGÊNCIA E DE PRONTO SOCORRO) REALIZADAS / TOTAL DE CONSULTAS MÉDICAS (ELETIVAS, DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DE URGÊNCIA E DE PRONTO SOCORRO) REALIZADAS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [14,11,"SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA","False","ÍNDICE DE REAPROVEITAMENTO DE CONSULTAS - CEM","False","%","49,7","","2019-06-30T00:00:00","55,0","","58,0","","61,0","","64,0","","SISTEMA SIAS-AGENDA E RELATÓRIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS","Mensal","Municipal","(NÚMERO TOTAL DE PACIENTES REALOCADOS / NÚMERO TOTAL DE VAGAS PROVENIENTES DE ABSENTEÍSMO) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [15,11,"SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA","False","MÉDIA DE PERMANÊNCIA - HGIP","False","Dias","7,36","","2019-06-30T00:00:00","7,3","","7,1","","6,9","","6,7","","RELATÓRIO DO SISTEMA DRG SIGCLINIC (DIAGNOSIS RELATED GROUP) E RELATÓRIOS DO SISTEMA MV","Mensal","Municipal","SOMA DOS TEMPOS DE ESTADIA DOS PACIENTE-DIA / TOTAL DE SAÍDAS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [16,11,"SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA","False","TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR - HGIP","False","%","83,05","","2019-06-30T00:00:00","82,0","","84,0","","85,0","","85,0","","RELATÓRIO DO SISTEMA SOUL MV","Mensal","Municipal","(TOTAL DE PACIENTES-DIA NO PERÍODO / TOTAL DE LEITOS DIAS OPERACIONAIS NO PERÍODO) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [17,11,"SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA","False","TAXA DE REINTERNAÇÃO - HGIP","False","%","3,61","","2019-06-30T00:00:00","4,6","","4,5","","4,3","","4,2","","RELATÓRIO DO SISTEMA DRG SIGCLINIC – DIAGNOSIS RELATED GROUP E RELATÓRIOS DO SISTEMA MV","Mensal","Municipal","(NÚMERO DE REINTERNAÇÕES NÃO PROGRAMADAS PELA MESMA CAUSA ATÉ 30 DIAS DA ALTA HOSPITALAR / TOTAL DE SAÍDAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [18,11,"SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA","False","TAXA DE MORTALIDADE INSTITUCIONAL - HGIP","False","%","3,53","","2019-06-30T00:00:00","3,7","","3,6","","3,5","","3,4","","RELATÓRIO DO SISTEMA DRG SIGCLINIC – DIAGNOSIS RELATED GROUP E RELATÓRIOS DO SISTEMA MV","Mensal","Municipal","(NÚMERO DE ÓBITOS APÓS 24 HORAS DE INTERNAÇÃO / TOTAL DE SAÍDAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [19,11,"SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPSEMG NA REDE PRÓPRIA","False","NÚMERO DE CIRURGIAS REALIZADAS - HGIP","False","Número","698,0","","2019-06-30T00:00:00","680,0","","700,0","","720,0","","740,0","","SISTEMA MV","Mensal","Municipal","NÚMERO DE CIRURGIAS REALIZADAS NO HGIP / NÚMERO DE MESES APURADOS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [22,20,"REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS","False","PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE REQUERIMENTOS ATENDIDOS","True","%","90,0","","2014-12-31T00:00:00","95,0","","95,0","","95,0","","","","JUCEMG","Anual","Estadual","(NÚMERO TOTAL DE REQUERIMENTOS ATENDIDOS (PROCESSOS, LIVROS E CERTIDÕES) PELA INTERNET E PRESENCIAL) / NÚMERO TOTAL DE REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS PELA INTERNET E PRESENCIAL (PROCESSOS, LIVROS E CERTIDÕES) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [23,20,"REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS","False","PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE CERTIDÕES EM ATÉ 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS","False","%","94,0","","2020-07-01T00:00:00","94,0","","95,0","","96,0","","97,0","","JUCEMG","Anual","Estadual","INDICADORPERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE CERTIDÕES EM ATÉ 3 (TRÊS) DIAS ÚTEISFÓRMULA(SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PEDIDOS DE CERTIDÕES ATENDIDAS EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS / SOMATÓRIO DO NÚMERO TOTAL DE PEDIDO DE CERTIDÕES ATENDIDAS) *100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [24,20,"REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS","False","PERCENTUAL DE DECISÕES SINGULARES PROFERIDAS EM ATÉ 1 (HUM) DIA ÚTIL","False","%","94,0","","2020-07-01T00:00:00","94,0","","95,0","","96,0","","97,0","","JUCEMG","Anual","Estadual","INDICADOR:PERCENTUAL DE DECISÕES SINGULARES PROFERIDAS EM ATÉ 1 (HUM) DIA ÚTIL, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DO EXAME FORMAL E SEU RESULTADO: FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIA, DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DE ATOS EMPRESARIAIS, REFERENTES ÀS CONSTITUIÇÕES DE EMPRESAS (EIRELI E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) E SOCIEDADES EXCETO SOCIEDADE ANÔNIMA E CONSÓRCIOFÓRMULA(SOMATÓRIO DO NÚMERO DE DECISÕES SINGULARES, REFERENTES ÀS CONSTITUIÇÕES DE EMPRESAS E SOCIEDADES, EXCETO SOCIEDADE ANÔNIMA E CONSÓRCIO, ATENDIDAS EM ATÉ 1 DIAS ÚTEIS / SOMATÓRIO DO NÚMERO DE DECISÕES SINGULARES, REFERENTES ÀS CONSTITUIÇÕES DE EMPRESAS E SOCIEDADES, EXCETO SOCIEDADE ANÔNIMA E CONSÓRCIO, ATENDIDAS) *100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [25,20,"REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS","False","PERCENTUAL DE DECISÕES SINGULARES PROFERIDAS EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS","False","%","94,0","","2020-07-01T00:00:00","94,0","","95,0","","96,0","","97,0","","JUCEMG","Anual","Estadual","INDICADOR:PERCENTUAL DE DECISÕES SINGULARES PROFERIDAS EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DO EXAME FORMAL E SEU RESULTADO: FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIA, DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DE ATOS EMPRESARIAIS, EXCETO CONSTITUIÇÕES DE EMPRESAS/SOCIEDADESFÓRMULA(SOMATÓRIO DO NÚMERO DE DECISÕES SINGULARES, EXCETO CONSTITUIÇÕES, ATENDIDAS EM ATÉ 2 DIAS ÚTEIS / SOMATÓRIO DO NÚMERO DE DECISÕES SINGULARES, EXCETO CONSTITUIÇÕES, ATENDIDAS) *100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [26,20,"REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS","False","PERCENTUAL DE LIBERAÇÃO DE LIVROS/AUTENTICAÇÃO DE LIVROS EM ATÉ 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS","False","%","94,0","","2020-07-01T00:00:00","94,0","","95,0","","96,0","","97,0","","JUCEMG","Anual","Estadual","INDICADOR:PERCENTUAL DE LIBERAÇÃO DE LIVROS/AUTENTICAÇÃO DE LIVROS EM ATÉ 3 (TRÊS) DIAS ÚTEISFÓRMULA(SOMATÓRIO DO NÚMERO DE LIBERAÇÃO DE LIVROS/AUTENTICAÇÃO DE LIVROS EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS / SOMATÓRIO DO NÚMERO DE LIBERAÇÃO DE LIVROS/AUTENTICAÇÃO DE LIVROS) *100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [27,20,"REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS","False","PERCENTUAL DE DECISÕES COLEGIADAS PROFERIDAS EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS","False","%","94,0","","2020-07-01T00:00:00","94,0","","95,0","","96,0","","97,0","","JUCEMG","Anual","Estadual","INDICADOR:PERCENTUAL DE DECISÕES COLEGIADAS PROFERIDAS EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DO EXAME FORMAL E SEU RESULTADO: FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIA, DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DE ATOS EMPRESARIAIS (CONSTITUIÇÃO DE S/A, TODOS OS ATOS DE CONSÓRCIOS E OPERAÇÕES COMPLEXAS: – TRANSFORMAÇÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO E FUSÃO)FÓRMULA DE CÁLCULO:(SOMATÓRIO DO NÚMERO DE DECISÕES COLEGIADAS ATENDIDAS EM ATÉ 5 DIAS ÚTEIS / SOMATÓRIO DO NÚMERO DE DECISÕES COLEGIADAS ATENDIDAS) *100","","","2020-10-01T15:57:00","True","MAIOR"], [28,21,"DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG","False","POPULAÇÃO BENEFICIADA PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UEMG","False","UNIDADE","1659063,0","","2019-12-31T00:00:00","1675654,0","","1692410,0","","1709334,0","","1726428,0","","SISTEMA INTERGRADO DE GESTÃO ACADÊMICA - SIGA - MÓDULO EXTENSÃO","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DAS PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA UEMG","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [29,21,"DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG","False","PERCENTUAL DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FUNCIONAMENTO NA UEMG COM QUALIDADE AFERIDA POR AVALIAÇÃO DO CEE/MG E/OU DO ENADE.","False","Percentual %","45,0","","2019-12-31T00:00:00","50,0","","55,0","","60,0","","65,0","","PRÓ-REITORIA DE ENSINO","Anual","Estadual","(CGQ/TCG*100) SENDO QUE 2019/2020/2021/2022CGQ: TOTAL DE CURSOS DA GRADUAÇÃO QUE TENHAM OBTIDO NOTA ACIMA DE 80% NA AVALIAÇÃO DO CEE/MG E/OU NOTA MÍNIMA DE 4(QUATRO) NO ENADE.TCG: TOTAL DE CURSOS DA GRADUAÇÃO AVALIADOS.SERÁ CONSIDERADA PARA EFEITO DE CÁLCULO A NOTA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO DO CURSO.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [31,25,"PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA AO PECÚLIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS","False","PERCENTUAL DE SEGUROS E PECÚLIOS CONCEDIDOS NO PRAZO","False","%","100,0","","2019-06-30T00:00:00","92,0","","92,0","","92,0","","92,0","","SISTEMA DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE SEGUROS (SEGU)","Mensal","Estadual","(SOMA DOS PROCESSOS CONCEDIDOS NO PRAZO / SOMA DE PROCESSOS CONCEDIDOS) * 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [32,27,"PRODUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS","False","ÍNDICE DE EFICIÊNCIA NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS (IEC) DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL","False","Percentual","5,5","","2021-12-31T00:00:00","60,0","","70,0","","80,0","","80,0","","DIRETORIA DE GESTÃO E RELACIONAMENTO/SIOMG","Trimestral","Estadual","IEC = (NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM ATÉ 5 DIAS ÚTEIS / TOTAL DE CONTRATOS CELEBRADOS NO TRIMESTRE) * 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [33,27,"PRODUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS","False","PERCENTUAL DO ACERVO DO DIÁRIO DO EXECUTIVO (PDI) DISPONIBILIZADO NA INTERNET","False","Percentual","11,0","","2021-12-31T00:00:00","46,0","","70,0","","100,0","","100,0","","DIRETORIA DE GESTÃO E RELACIONAMENTO/SIOMG","Anual","Estadual","PERCENTUAL DE DIÁRIOS NA INTERNET (PDI) = (QUANTIDADE DE DIÁRIOS DO EXECUTIVO DISPONIBILIZADO NA INTERNET (EM ANOS) / QUANTIDADE TOTAL DE DIÁRIOS DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR (EM ANOS)) * 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [35,27,"PRODUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS","False","NÚMERO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTEGRADOS À BASE DE DADOS DO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL","False","UNIDADE","0,0","","2021-12-31T00:00:00","1,0","","1,0","","1,0","","1,0","","SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL","Anual","Estadual","O RESULTADO SERÁ APURADO POR MEIO DA VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DE SISTEMAS INTEGRADOS AO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL MINAS GERAIS.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [36,28,"COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS","False","PERCENTUAL DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO APROVADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALAMG)","False","Percentual","70,0","","2021-12-31T00:00:00","90,0","","90,0","","90,0","","90,0","","SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROPOSIÇÕES DE LEI - SIAPLE","Semestral","Estadual","(NUMERO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO APROVADOS / NÚMERO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO VOTADOS)X100.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [37,29,"PROMOÇÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS","False","CONTRATOS DE PPP EM OPERAÇÃO MAIS NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO","False","UNIDADE","6,0","","2019-09-16T00:00:00","7,0","","8,0","","9,0","","9,0","","COORDENADORIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS - CECP","Anual","Estadual","UNIDADE DE PPP EM OPERAÇÃO + NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO = RESULTADO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [41,32,"TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE","False","PERCENTUAL DAS CONSULTAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADAS NO PORTAL DE DADOS ABERTOS DE MANEIRA TEMPESTIVA","False","%","0,0","","2019-07-05T00:00:00","40,0","","60,0","","80,0","","90,0","","DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA / CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO","Anual","Estadual","NÚMERO DE BASES DE DADOS DIVULGADAS NO PORTAL DE DADOS ABERTOS NA MESMA PERIODICIDADE DE ATUALIZAÇÃO DAS CONSULTAS ORIGINÁRIAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SOBRE AS CONSULTAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [43,32,"TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE","False","PERCENTUAL DE PEDIDOS DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO RESPONDIDOS NO PRAZO","False","%","83,0","","2019-06-28T00:00:00","89,0","","92,0","","95,0","","95,0","","SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC)","Anual","Estadual","NÚMERO TOTAL DE PEDIDOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO E RESPONDIDOS NO PRAZO, SOBRE O TOTAL DE PEDIDOS REALIZADOS NO MESMO PERÍODO.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [45,33,"COMBATE À CORRUPÇÃO","False","TEMPO MÉDIO DE DURAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES CONDUZIDOS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA-GERAL - COGE","False","Mês","29,3","","2018-12-31T00:00:00","26,0","","24,0","","22,0","","20,0","","CORREGEDORIA-GERAL","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DO NÚMERO DE DIAS ENTRE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E DO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES CONDUZIDOS PELA COGE/NÚMERO DE PROCESSOS CONCLUÍDOS NO PERÍODO AVALIADO, SEM CASAS DECIMAIS (= TEMPO MÉDIO EM MESES)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [47,34,"POLICIA OSTENSIVA","False","EFETIVIDADE DAS OPERAÇÕES DE REPRESSÃO QUALIFICADA DA VIOLÊNCIA (RQV)","False","número absoluto","64,02","","2019-12-31T00:00:00","64657,0","","65303,0","","65956,0","","65956,0","","POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (1251)","Mensal","Estadual","OPERAÇÕES POLICIAIS DO RQV = SOMA DO TOTAL DE OPERAÇÕES COM EFETIVIDADE DAS NATUREZAS: Y07.001 - BATIDA POLICIAL, Y07.003 - INCURSÃO ZONA QUENTE DE CRIMINALIDADE (ZQC), Y07.004 – CERCO, BLOQUEIO E INTERCEPTAÇÃO E Y07.005 - OCUPAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE ZQC.EFETIVIDADE (EFE) = QUANTIDADE DE OPERAÇÕES QUE ATENDEREM AOS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [48,36,"DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS COLÉGIOS TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR","False","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO","False","Média","73,0","","2019-12-31T00:00:00","74,46","","75,19","","75,92","","76,65","","DEEAS3 (SIEA)","Anual","Estadual","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES ESCOLARES:ENSINO FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIOFÓRMULA:INDICADOR DEEAS: (MÉDIA EF1 + MÉDIA EF2 + MÉDIA EM) / 3ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO INDICADOR PARA 2021:1)ENSINO FUNDAMENTAL I1º ANO:MÉDIA 1ª ETAPA: (1AP1 + 1AP2 + 1AP3) / 3 + MÉDIA 2ª ETAPA: {2AP1 + 2AP2 +2TA + (2AP3 + 2AV3/2)/4 }+ MÉDIA 3ª ETAPA: {3AP1 + 3AP2 +3TA + (3AP3 + 3AV3/2)/4 }/3= MÉDIA FINAL2º ANOMÉDIA 1ª ETAPA: {1AP1 + 1AP2 + 1TA + (1AP3+AV3/2)/) / 4 + MÉDIA 2ª ETAPA: {2AP1 + (2AP2 +2AV2/2)+2TA + (2AP3 + 2AV3/2)/4 }+ MÉDIA 3ª ETAPA: {3AP1 + ( 3AP2+ 3AV2/2)+3TA + (3AP3 + 3AV3/2)/4 }/3= MÉDIA FINAL3º AO 5º ANOS DO EFIMÉDIA 1ª ETAPA: {(1AP1 + 1AV1/2)+ (1AP2 +1AV2/2)+ 1TA +1TE (1AP3+AV3/2)/) / 5 + MÉDIA 2ª ETAPA: {(2AP1 +2AV1/2) + (2AP2 +2AV2/2)+2TA +2TE + (2AP3 + 2AV3/2)/5 }+ MÉDIA 3ª ETAPA: {(3AP1+3AV1/2) + ( 3AP2+ 3AV2/2)+3TA +3TE (3AP3 + 3AV3/2)/5}/3= MÉDIA FINALMÉDIA DO EFI: MÉDIA DO 1ºANOEFI + MÉDIA DO 2ºANOEFI +MÉDIA DO 3º AO 5º DO EFI/32) ENSINO FUNDAMENTAL II6º AO 9º ANOSMÉDIA 1ª ETAPA: {(1AP1 + 1AV1/2)+ (1AP2 +1AS/2)+ 1TA +1TE (1AP3+AV3/2)/) / 5 + MÉDIA 2ª ETAPA: {(2AP1 +2AV1/2) + (2AP2 +2AS/2)+2TA +2TE + (2AP3 + 2AV3/2)/5 } + MÉDIA 3ª ETAPA: {(3AP1+3AV1/2) + ( 3AP2+ 3AS/2)+3TA +3TE (3AP3 + 3AV3/2)/5}/33)MÉDIA TOTAL DO ENSINO FUNDAMENTALMÉDIA EFI + MEDIA EFII/24)ENSINO MÉDIO1º AO 3º EMMÉDIA 1ª ETAPA: {(1AP1 + 1AV1/2)+ AS+ 1TA +1TE (1AP3+AV3/2)/) / 5 + MÉDIA 2ª ETAPA: {(2AP1 +2AV1/2) + 2AS+2TA +2TE + (2AP3 + 2AV3/2)/5 }+ MÉDIA 3ª ETAPA: {(3AP1+3AV1/2) + AS+3TA +3TE (3AP3 + 3AV3/2)/5}/3LEGENDA: AS SIGLAS CORRESPONDEM ÀS MODALIDADES DE AVALIAÇÕES FORMATIVAS E AS ATIVIDADES AVALIATIVAS DE CARATER QUANTITATIVO E QUALITATIVO ADOTADAS PELA REDE CTPM:AP – AVALIAÇÃO PROGRESSIVAAV – AVALIAÇÕESAS – AVALIAÇÕES DO SISTEMATA –TESTE DE APRENDIZAGEMTE – TAREFA ESCOLARPARA CALCULO DE CADA MÉDIA DO TIPO DE INSTRUMENTO AVALIATIVO INSERIDO NAS FÓRMULAS, É REALIZADA A MÉDIA DOS COMPONENTES CURRICULARES, CONFORME O ANO ESCOLAR.REF: INSTRUÇÃO PEDAGÓGICA 01/2020","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [49,37,"ASSISTÊNCIA AO MILITAR","False","ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA PARA CONSULTAS","False","índice","83,93","","2020-01-01T00:00:00","85,99","","88,13","","90,33","","92,58","","DIRETORIA DE SAÚDE - DS/PMMG","Anual","Estadual","9. FÓRMULA DE CÁLCULO:O CÁLCULO DA CAPACIDADE INSTALADA DEVERÁ SER REALIZADO CONFORME A NATUREZA DO ATENDIMENTO (MÉDICO, ODONTOLÓGICO OU PSICOLÓGICO), DE ACORDO COM A SEGUINTE FÓRMULA:(TOTAL DE CONSULTAS EFETIVADAS / TOTAL DE CONSULTAS OFERTADAS)*100 ONDE:CONSULTAS EFETIVADAS = CONSULTAS EFETIVAMENTE REALIZADAS (AGENDADAS OU DEMANDA LIVRE).CONSULTAS OFERTADAS = DISPONIBILIDADE MENSAL DA CAPACIDADE DE CONSULTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA PMMG, CONSIDERANDO, 12 (DOZE) CONSULTAS DIÁRIAS DE 20 (VINTE) MINUTOS POR MÉDICO E 05 (CINCO) CONSULTAS DIÁRIAS DE 50(CINQUENTA) POR DENTISTA E PSICÓLOGO.DESCRIÇÃO:É UM INDICADOR DE EFICIÊNCIA QUE REPRESENTA O PERCENTUAL DA UTILIZAÇÃO DACAPACIDADE INSTALADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE SAÚDE NA REDE ORGÂNICA.ESTE INDICADOR EXPRESSA O NÚMERO DE CONSULTAS EFETIVADAS EM RELAÇÃO ÀS CONSULTAS OFERTADAS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, EM DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [50,41,"MINAS ATENDE","False","ÍNDICE DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ITD","False","%","45,0","","2019-07-31T00:00:00","68,0","","72,0","","78,0","","80,0","","RELATÓRIO DO PORTAL MG.GOV.BR","Anual","Estadual","NÚMERO DE ETAPAS DIGITAIS + AUTOSERVIÇO / NÚMERO TOTAL DE ETAPAS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [51,41,"MINAS ATENDE","False","COEFICIENTE DE EFICIÊNCIA DAS UAIS","False","%","97,5","","2020-04-01T00:00:00","97,7","","97,9","","98,0","","98,2","","SISTEMA DE GESTÃO DE ATENDIMENTO","Anual","Estadual","COEF = PGS*0,5 + TE*0,4 + QS*0,1 ONDE:PGS= PONTUAÇÃO OBTIDA A PARTIR DO GRAU DE SATISFAÇÃO DO CIDADÃO, AVALIADO NO MOMENTO DO ATENDIMENTO NO GUICHÊTE = PONTUAÇÃO OBTIDA A PARTIR DO TEMPO DE ESPERA MÉDIO DE TODOS OS SERVIÇOSQS = PONTUAÇÃO QUANTIDADE DE SENHAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE SENHAS EMITIDAS","","","2020-10-01T15:57:00","True","MAIOR"], [52,43,"FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER","False","TAXA DE INTERIORIZAÇÃO DO PROGRAMA","False","PERCENTAGEM","82,7","","2020-07-20T00:00:00","80,0","","80,0","","80,0","","80,0","","SUBSECRETARIA DE ESPORTES A PARTIR DO REGISTRO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO SIAFI/SIGPLAN","Anual","Estadual","SOMATÓRIA DA DESPESA REALIZADA DO PROGRAMA EM TODAS AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO EXCETO A REGIÃO INTERMEDIÁRIA DE BELO HORIZONTE NO ANO ANTERIOR / DESPESA TOTAL REALIZADA DE FOMENTO DO ESPORTE, DA ATIVIDADE FÍSICA E DO LAZER NO ANO ANTERIORX100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [53,43,"FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER","False","PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS MINEIROS BENEFICIADOS POR AÇÕES DA SUBSECRETARIA DE ESPORTES","False","Percentual","86,75","","2020-07-20T00:00:00","45,0","","50,0","","55,0","","60,0","","SUBSECRETARIA DE ESPORTES A PARTIR DO REGISTRO DE EXECUÇÃO FÍSICA NO SIGPLAN","Anual","Estadual","(NUMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS POR NO MÍNIMO UMA AÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESPORTES NO ANO ANTERIOR / TOTAL DE MUNICIPIOS MINEIROS)*100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [54,43,"FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER","False","PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS MINEIROS COM BAIXO IDH-M ATENDIDOS POR AÇÕES DA SUBSECRETARIA DE ESPORTES","False","Percentual","87,67","","2020-07-20T00:00:00","43,84","","45,34","","46,84","","48,34","","SUBSECRETARIA DE ESPORTES A PARTIR DO REGISTRO DE EXECUÇÃO FÍSICA NO SIGPLAN","Anual","Estadual","(NUMERO DE MUNICÍPIOS COM IDH-M BAIXO BENEFICIADOS POR NO MÍNIMO UMA AÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESPORTES NO ANO ANTERIOR / TOTAL DE MUNICIPIOS MINEIROS COM IDH-M BAIXO)*100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [55,43,"FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER","False","PERCENTUAL DE ATLETAS BENEFICIADOS COM O BOLSA ATLETA COM MELHORA DE DESEMPENHO","False","PERCENTAGEM","70,45","","2020-07-20T00:00:00","80,0","","86,0","","88,0","","90,0","","DIRETORIA DE INCENTIVO AO ESPORTE DE RENDIMENTO","Anual","Estadual","ATLETAS QUE RECEBEM BOLSA-ATLETA QUE OBTIVERAM MELHORA DE DESEMPENHO DE SUAS MARCAS-COLOCAÇÕES-RANKINGS EM RELAÇÃO AOS NÚMEROS DO ANO ANTERIOR/ TOTAL DE ATLETAS CONTEMPLADOS NA AÇÃO DO BOLSA-ATLETA PLEITEARAM NOVAMENTE O BENEFÍCIO* 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [56,45,"ATENÇÃO HOSPITALAR ESPECIALIZADA","False","PERCENTUAL EXECUTADO DA PRODUÇÃO ASSISTENCIAL DOS COMPLEXOS DA REDE FHEMIG","False","%","100,0","","2019-12-31T00:00:00","100,0","","100,0","","100,0","","100,0","","SIGH - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR","Anual","Estadual","(TOTAL PACIENTE DIA ATENDIDOS / TOTAL PACIENTE DIA PLANEJADO) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [57,48,"ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES","False","TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPÍTALAR","False","%","94,08","","2018-12-31T00:00:00","90,0","","92,0","","92,0","","92,0","","SERVIÇOS DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA - SAME/HUCF","Anual","Regional","TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR (TOH)= ((NÚMEROS DE PACIENTES POR DIA INTERNADOS NO PERÍODO) / (NÚMERO DE LEITOS/DIA DISPONÍVEL NO PERÍODO)) * 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [58,48,"ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES","False","TAXA DE PERMANÊNCIA HOSPITALAR","False","Dias","7,13","","2018-12-31T00:00:00","6,95","","6,95","","6,95","","6,95","","SERVIÇOS DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA - SAME/HUCF","Anual","Municipal","TAXA DE PERMANÊNCIA HOSPITALAR = (NÚMERO DE PACIENTES POR DIA) / (TOTAL DE SAÍDAS)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [59,48,"ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES","False","TAXA DE OCUPAÇÃO DE VAGAS DE RESIDENTES (R1) NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA","False","%","100,0","","2018-12-31T00:00:00","90,0","","90,0","","100,0","","100,0","","DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE FARIAS","Anual","Regional","TAXA DE OCUPAÇÃO DE VAGAS RESIDENTES (R1) = ((NÚMERO DE VAGAS OCUPADAS POR RESIDENTES R1 POR PERÍODO) / (NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS POR PERÍODO)) * 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [60,48,"ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES","False","ÍNDICE DE DOCENTES COM TITULAÇÃO DE MESTRE E/OU DOUTOR","False","%","73,7","","2018-12-31T00:00:00","78,0","","80,0","","82,0","","85,0","","PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIMONTES","Anual","Municipal","(DM+DD)/TD, ONDE, PM=DOCENTES MESTRES, DD=DOCENTES DOUTORES E TD= TOTAL DE DOCENTES","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [61,48,"ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES","False","ÍNDICE DE PESQUISA E INOVAÇÃO POR DOUTOR","False","Produção por Doutor","2,37","","2019-12-31T00:00:00","2,4","","2,5","","2,6","","2,7","","PRÓ-REITORIA DE PESQUISA DA UNIMONTES","Anual","Municipal","(TOTAL DE ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS INDEXADOS AVALIADOS NO SISTEMA QUALIS/CAPES, PELOS DOCENTES DOUTORES + TOTAL DE PATENTES DEPOSITADAS PELOS DOUTORES NO INPI / (TOTAL DE DOCENTES DOUTORES)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [62,48,"ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES","False","PERCENTUAL DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU COM PADRÃO DE EXCELÊNCIA INTERNACIOAL","False","%","8,3","","2019-08-01T00:00:00","8,3","","8,3","","8,3","","8,3","","PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIMONTES","Anual","Municipal","(X/Y)*100X: NÚMERO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU COM NOTA 6 OU 7Y: NÚMERO TOTAL DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [63,48,"ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES","False","PERCENTUAL DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU COM CONCEITO CAPES MAIOR QUE 3","False","%","50,0","","2019-08-01T00:00:00","50,0","","70,0","","70,0","","70,0","","PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIMONTES","Anual","Municipal","(X/Y)*100X: NÚMERO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU COM NOTA MAIOR QUE 3Y: NÚMERO TOTAL DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [64,48,"ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES","False","PERCENTUAL DE ALUNOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA","False","%","6,35","","2019-12-31T00:00:00","6,5","","6,6","","6,7","","6,8","","PRÓ-REITORIA DE PESQUISA DA UNIMONTES","Anual","Municipal","(X/Y)*100X: SOMATÓRIA DOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO ENVOLVIDOS NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA (BOLSISTA OU NÃO)Y: TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [65,48,"ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES","False","PERCENTUAL DE ALUNOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA","False","%","24,94","","2019-07-31T00:00:00","27,49","","28,8","","30,1","","31,2","","PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UNIMONTES","Anual","Municipal","(X/Y)*100X: SOMATÓRIA DOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO ENVOLVIDOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAY: TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [66,48,"ENSINO SUPERIOR - UNIMONTES","False","TAXA DE ALUNO FORMADO NOS CURSO TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO","False","%","62,5","","2018-12-31T00:00:00","65,0","","67,0","","69,0","","70,0","","CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA","Anual","Municipal","(X/Y)*100X: SOMATÓRIA DOS ALUNO FORMADO NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIOY: TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [67,50,"TURISMO COMPETITIVO","False","FLUXO TURÍSTICO EM MINAS GERAIS","False","turista","30955835,0","","2019-12-31T00:00:00","10000000,0","","15000000,0","","20000000,0","","25000000,0","","OBSERVATÓRIO DO TURISMO DE MINAS GERAIS","Anual","Estadual","SOMATÓRIO [(Nº TOTAL DE VAGAS OFERTADAS EM HOTÉIS LEVANTADAS PELA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS) E INVENTÁRIOS X TAXA DE OCUPAÇÃO MÉDIA DOS HOTÉIS LEVANTADOS PELOS BOLETINS DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA (BOHS) X 100)/(PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO EM HOTÉIS LEVANTADO PELA PESQUISA DE DEMANDA)]","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [68,54,"EQUIPAMENTOS CULTURAIS, CORPOS ARTÍSTICOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS","False","NÚMERO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA ORQUESTRA FILARMÔNICA, ORQUESTRA SINFÔNICA, CORAL LÍRICO DA CIA DE DANÇA, DO CINE HUMBERTO MAURO, ARTES VISUAIS E DO CEFART","False","Atividade","3837,0","","2019-01-15T00:00:00","3664,0","","3664,0","","3664,0","","3666,0","","FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO E SECULT (COMISSÃO SUPERVISORA DO CONTRATO DE GESTÃO DA ORQUESTRA FILARMÔNICA).","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ORQUESTRA FILARMÔNICA, ORQUESTRA SINFÔNICA, CORAL LÍRICO, CIA DE DANÇA, CINE HUMBERTO MAURO, ARTES VISUAIS E CEFART","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [69,54,"EQUIPAMENTOS CULTURAIS, CORPOS ARTÍSTICOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS","False","PÚBLICO DO CIRCUITO LIBERDADE","False","visitante","2553248,0","","2019-12-31T00:00:00","1739676,0","","2162043,0","","2248524,0","","2338465,0","","INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - IEPHA","Anual","Municipal","SOMATÓRIO DOS VISITANTES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CIRCUITO LIBERDADE.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [70,55,"PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","False","INDICE DE CAPACITAÇÕES EM DEFESA CIVIL","False","Percentual","19,0","","2020-12-31T00:00:00","197,0","","197,0","","197,0","","0,0","","GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR/COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL","Trimestral","Estadual","ICDC = (REDEC + COMPDEC) * 100 / 610DONDE:ICDC = INDICE DE CAPACITAÇÃO EM DEFESA CIVILREDEC = QUANTIDADE DE UNIDADES REGIONAIS DE DEFESA CIVIL COM NO MÍNIMO DE 2 PROFISSIONAIS TREINADOS (LIMITADO A 16 REDEC)COMPDEC = QUANTIDADE DE COORDENADORIAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM NO MÍNIMO DE 2 PROFISSIONAIS TREINADOS (LIMITADO A 594 COMPDEC CADASTRADAS JUNTO AO GMG ATÉ 31/12/2019)610 = SOMATÓRIO DE REDEC E COMPDEC EXISTENTES EM 31/12/2019","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [71,55,"PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","False","INDICE DE PLANO DE CONTINGÊNCIA ELABORADOS","False","Percentual","6,0","","2019-12-31T00:00:00","25,0","","25,0","","25,0","","0,0","","GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL","Trimestral","Estadual","IPC = Nº DE PLANOS DE CONTINGÊNCIA ELABORADOS/ Nº DE MUNICÍPIOS COM COMPDECS CADASTRADAS NO GMG X 100","","","2020-10-01T15:57:00","True","MAIOR"], [72,56,"FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO","False","NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURISMO","False","Município Beneficiado","805,0","","2020-06-20T00:00:00","810,0","","810,0","","820,0","","830,0","","INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - IEPHA E SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS DO TURISMO/SECULT","Anual","Estadual","NÚMERO TOTAL DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [73,56,"FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO","False","PROJETOS ANUALMENTE APROVADOS PELO FEC E LEIC","False","Projeto Aprovado","371,0","","2019-12-31T00:00:00","485,0","","485,0","","485,0","","485,0","","SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DE PROJETOS APROVADOS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [74,56,"FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO","False","PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INÉDITA TELEVISIVA E RADIOFÔNICA","False","Minutos","1138800,0","","2019-12-31T00:00:00","601080,0","","601080,0","","601080,0","","601080,0","","FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA E EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DE MINUTOS DE PROGRAMAÇÃO INÉDITA TELEVISIVA E RADIOFÔNICA VEICULADA.","","","2020-10-01T15:57:00","True","MAIOR"], [75,57,"SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL","False","EFETIVIDADE DE POSTOS DE SERVIÇOS","True","Percentual %","100,0","","2020-12-31T00:00:00","96,0","","94,0","","92,0","","90,0","","MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.","Anual","Estadual","NUMERO DE VAGAS ESTIMADAS/ NUMERO DE VAGAS OCUPADAS X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [76,57,"SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL","False","EFETIVIDADE NA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS","False","Percentagem %","75,0","","2020-12-31T00:00:00","80,0","","82,5","","85,0","","87,5","","MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.","Anual","Estadual","(VALOR REALIZADO DOS INVESTIMENTOS / VALOR PREVISTO DE INVESTIMENTOS ) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [77,58,"EXPLORAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICOS E SIMILARES","False","INDICE DE SUSTENTABILIDADE DA EXPLORAÇÃO DOS JOGOS LOTÉRICOS E SIMILARES","False","Número Índice","5,67","","2020-08-14T00:00:00","2,21","","2,21","","2,22","","2,22","","LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","Anual","Estadual","VALOR ARRECADO COM A EPLORAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICOS E SIMILARES, SOMADOS AOS RECURSOS FINACEIROS DISPONÍVEIS ATÉ O EXERCÍCIO ANTERIOR PARA LIVRE UTILIZAÇÃO, DEDUZINDO O VALOR TOTAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA LEMG, INCLUINDO PESSOAL ATIVO E INATIVO, DIVIDIDO PELO VALOR TOTAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA LEMG, INCLUINDO PESSOAL ATIVO E INATIVO. ","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [78,60,"FORMAÇÃO CULTURAL","False","Nº DE PESSOAS INSCRITAS/MATRICULADAS NO CEFART E ESCOLAS E CURSOS DA FAOP","False","PESSOA INSCRITA/MATRICULADA","1324,0","","2020-07-01T00:00:00","1561,0","","1591,0","","1631,0","","1631,0","","FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS E FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DAS PESSOAS MATRICULADAS/INSCRITAS NOS CURSOS OFERTADOS PELO CEFART E NAS ESCOLAS E CURSOS DA FAOP.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [79,61,"PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DE ACERVOS CULTURAIS","False","NÚMERO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS PROTEGIDOS POR MEIO DE VISTORIAS, INTERVENÇÕES, CONSERVAÇÃO OU RESTAURAÇÃO PELO IEPHA E PELA FAOP","False","BEM/ACERVO PRESERVADO","71,0","","2020-01-20T00:00:00","65,0","","65,0","","57,0","","62,0","","INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - IEPHA E FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DOS BENS E ACERVOS PRESERVADOS POR MEIO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO OU RESTAURAÇÃO PELO IEPHA E PELA FAOP","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [80,63,"MINAS + GERAIS - DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA","False","TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB DE MINAS GERAIS","False","%","1,2","","2018-12-31T00:00:00","3,6","","2,5","","2,5","","2,5","","INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP","Anual","Estadual","PERCENTUAL DA TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB DE MINAS GERAIS MEDIDO PELA IBGE E FJP.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [81,63,"MINAS + GERAIS - DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA","False","PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NO PIB BRASILEIRO","False","%","8,76","","2018-12-31T00:00:00","8,7","","8,8","","8,8","","8,9","","FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP","Anual","Estadual","PIB DE MINAS GERAIS DIVIDIDO PELO PIB DO BRASIL","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [82,63,"MINAS + GERAIS - DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA","False","EVOLUÇÃO DO EMPREGO","False","UNIDADE","69805,0","","2019-12-31T00:00:00","22000,0","","80000,0","","95000,0","","103000,0","","CAGED/MINISTÉRIO DO TRABALHO","Anual","Estadual","SOMA DO SALDO DE EMPREGOS FORMAIS GERADOS POR MÊS NO ANO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [83,63,"MINAS + GERAIS - DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA","False","VARIAÇÃO ANUAL DAS EXPORTAÇÕES EM MINAS GERAIS","False","%","-4,23","","2018-12-31T00:00:00","-4,9","","-4,4","","-3,9","","-3,4","","COMEX VIS / MDIC","Anual","Estadual","VALOR DAS EXPORTAÇÕES DE UM ANO DIVIDO PELO VALOR DAS EXPORTAÇÕES DO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [84,64,"CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL","False","TAXA DE OCUPAÇÃO","False","%","87,88","","2018-12-31T00:00:00","86,7","","87,7","","88,5","","90,0","","INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE / PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS - PNAD","Anual","Estadual","PERCENTUAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO MEDIDO PELO PNAD/IBGE","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [85,64,"CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL","False","EVOLUÇÃO DOS EMPREGOS GERADOS PELAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPE) EM MINAS GERAIS","False","UNIDADE","64854,0","","2018-12-31T00:00:00","9916,0","","36814,0","","44722,0","","49453,0","","SEBRAE","Anual","Estadual","SOMA DO SALDO DE EMPREGOS FORMAIS GERADOS NAS MPES POR MÊS NO ANO, A PARTIR DOS DADOS DO CAGED.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [86,64,"CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL","False","PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NO PIB BRASILEIRO","False","%","8,76","","2018-12-31T00:00:00","8,7","","8,8","","8,8","","8,9","","FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP","Anual","Estadual","PIB DE MINAS GERAIS DIVIDIDO PELO PIB DO BRASIL","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [87,65,"APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","False","ID SUAS MG - INDICE DE DESENVOLVIMENTO DO SUAS EM MINAS GERAIS","False","Nota","0,6","","2020-07-22T00:00:00","0,64","","0,67","","0,7","","0,72","","ELABORAÇÃO PRÓPRIA COM BASE NO CENSO SUAS – MINISTÉRIO DA CIDADANIA.","Anual","Municipal","PARA MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CREAS: {(ID CRAS MÉDIO MUNICIPAL/5) + (ID CREAS MÉDIO MUNICIPAL/5) + (ID CONSELHO/5) + (VARIÁVEIS DE GESTÃO/4)}/4 PARA MUNICÍPIOS QUE NÃO POSSUEM CREAS: {(ID CRAS MÉDIO MUNICIPAL/5) + (ID CONSELHO/5) + (VARIÁVEIS DE GESTÃO /4)}/3 PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DO SUAS EM MINAS GERAIS: O VALOR SERÁ OBTIDO PELA MÉDIA DOS VALORES ALCANÇADOS PELOS MUNICÍPIOS MINEIROS NOS SEGUINTES ATRIBUTOS: ID CRAS, ID CREAS, ID CONSELHO E VARIÁVEIS DE GESTÃO.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [88,66,"#VEMPRAMINAS - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS","False","TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB DE MINAS GERAIS","False","%","1,2","","2018-12-31T00:00:00","3,6","","2,5","","2,5","","2,5","","INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP","Anual","Estadual","PERCENTUAL DA TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB DE MINAS GERAIS MEDIDO PELA IBGE E FJP.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [89,66,"#VEMPRAMINAS - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS","False","PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NO PIB BRASILEIRO","False","%","8,76","","2018-12-31T00:00:00","8,7","","8,8","","8,8","","8,9","","FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP","Anual","Estadual","PIB DE MINAS GERAIS DIVIDIDO PELO PIB DO BRASIL","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [90,66,"#VEMPRAMINAS - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS","False","EVOLUÇÃO DO EMPREGO","False","UNIDADE","69805,0","","2018-12-31T00:00:00","22000,0","","80000,0","","95000,0","","103000,0","","CAGED/MINISTÉRIO DO TRABALHO","Anual","Estadual","SOMA DO SALDO DE EMPREGOS FORMAIS GERADOS POR MÊS NO ANO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [91,66,"#VEMPRAMINAS - ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS","False","TAXA DE OCUPAÇÃO","False","%","87,88","","2018-12-31T00:00:00","86,7","","87,7","","88,5","","90,0","","INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE / PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS - PNAD","Anual","Estadual","PERCENTUAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO MEDIDO PELO PNAD/IBGE","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [92,68,"#ACELERAMINAS - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO","False","TOTAL DE PEDIDOS DE PATENTES DEPOSITADOS POR MINAS GERAIS","False","UNIDADE","862,0","","2018-12-31T00:00:00","923,0","","941,0","","960,0","","980,0","","INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI - HTTP://WWW.INPI.GOV.BR/SOBRE/ESTATISTICAS","Anual","Estadual","PATENTES DE INVENÇÃO (PI) + MODELO DE UTILIDADE (MU) + CERTIFICADO DE ADIÇÃO (CA)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [93,68,"#ACELERAMINAS - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO","False","TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB DE MINAS GERAIS","False","%","1,2","","2018-12-31T00:00:00","3,6","","2,5","","2,5","","2,5","","INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP","Anual","Estadual","PERCENTUAL DA TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB DE MINAS GERAIS MEDIDO PELA IBGE E FJP.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [94,68,"#ACELERAMINAS - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO","False","PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NO PIB BRASILEIRO","False","%","8,76","","2018-12-31T00:00:00","8,7","","8,8","","8,8","","8,4","","FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP","Anual","Estadual","PIB DE MINAS GERAIS DIVIDIDO PELO PIB DO BRASIL","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [95,71,"DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL","False","ÍNDICE ACUMULADO DE MUNICÍPIOS MINEIROS ATENDIDOS PELAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA","False","%","20,0","","2020-12-31T00:00:00","30,0","","40,0","","50,0","","50,0","","SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRA","Anual","Estadual","(SOMATÓRIO DO Nº DE DIFERENTES MUNICÍPIOS ATENDIDOS EM 2020, 2021, 2022 E 2023 / 853) * 100%","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [96,72,"DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA","False","TAXA DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO","False","%","1,12","","2019-12-31T00:00:00","7,96","","3,52","","2,36","","0,64","","SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE ATIVOS DA DISTRIBUIÇÃO","Anual","Estadual","[(POTÊNCIA ATUAL DE TRANSFORMAÇÃO INSTALADA (MVA) DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - POTÊNCIA DE TRANSFORMAÇÃO INSTALADA (MVA) ANTERIOR) / (POTÊNCIA DE TRANSFORMAÇÃO INSTALADA (MVA) ANTERIOR)]*100.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [97,73,"MOBILIDADE EM MINAS GERAIS","False","GRAU DE ACESSIBILIDADE DA FROTA DO TRANSPORTE METROPOLITANO","False","%","78,0","","2018-12-31T00:00:00","80,0","","80,0","","80,0","","80,0","","SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO (SGTM E SGTI)","Anual","Estadual","NÚMERO DE VEÍCULOS COM ELEVADOR DIVIDIDO PELA FROTA TOTAL CADASTRADA NO SGTM (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE METROPOLITANO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [98,73,"MOBILIDADE EM MINAS GERAIS","False","ÍNDICE DE COBERTURA DO TRANSPORTE METROPOLITANO","False","%","91,18","","2018-12-31T00:00:00","92,0","","93,0","","93,0","","93,0","","SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO/SEINFRA.","Anual","Estadual","PERCENTUAL DA POPULAÇÃO URBANA ATENDIDA EM ATÉ 500M DE ALGUMA ROTA DE ÔNIBUS DO SISTEMA METROPOLITANO, EXCLUINDO-SE BELO HORIZONTE.CALCULA-SE A POPULAÇÃO ATENDIDA POR MEIO DA PROPORÇÃO DIRETA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DAS ROTAS DE ÔNIBUS (RAIO DE 500M), COM A ÁREA COBERTA EM CADA SETOR CENSITÁRIO POPULACIONAL.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [99,73,"MOBILIDADE EM MINAS GERAIS","False","ÍNDICE DE COBERTURA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL","False","%","98,6","","2018-12-31T00:00:00","99,0","","99,0","","99,0","","99,0","","IBGE E SISTEMA DE GESTÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - SGTI, GERENCIADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO/SEINFRA.","Anual","Estadual","SOMA DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR ALGUM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DIVIDIDO PELA POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [101,77,"APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DE ENSINO DE EXCELÊNCIA","False","ÍNDICE DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","False","número absoluto","1172,0","","2018-12-31T00:00:00","1163,0","","1163,0","","1163,0","","1163,0","","FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO","Anual","Estadual","(META FÍSICA ESTIMADA PARA O ANO/100) * 80","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [102,81,"INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA","False","PERCENTUAL DA MALHA RODOVIÁRIA DE MINAS GERAIS EM CONDIÇÕES BOAS OU REGULARES DE PAVIMENTO","False","%","87,28","","2017-04-30T00:00:00","70,0","","80,0","","88,22","","88,22","","RELATÓRIO DA CONDIÇÃO DA MALHA ELABORADO SEMESTRALMENTE PELOS COORDENADORES REGIONAIS COM AUXÍLIO DA","Anual","Estadual","RODOVIA BOM/ÓTIMO = ((KM RODOVIA BOM + KM RODOVIA ÓTIMO) / KM RODOVIA AVALIADA) X 100, SENDO:KM RODOVIA BOM = QUILOMETRAGEM DE MALHA RODOVIÁRIA EM BOA CONDIÇÃO DO PAVIMENTO,KM RODOVIA ÓTIMO = QUILOMETRAGEM DE MALHA RODOVIÁRIA EM ÓTIMA CONDIÇÃO DO PAVIMENTO,KM RODOVIA AVALIADA = QUILOMETRAGEM DE MALHA RODOVIÁRIA AVALIADA NO ESTADO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [103,82,"OPERAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA","False","PERCENTUAL DA MALHA RODOVIÁRIA DE MINAS GERAIS EM ÓTIMAS OU BOAS CONDIÇÕES DE PAVIMENTO","False","%","87,28","","2017-04-30T00:00:00","78,8","","88,22","","88,22","","88,22","","RELATÓRIO DA CONDIÇÃO DA MALHA ELABORADO SEMESTRALMENTE PELOS COORDENADORES REGIONAIS COM AUXÍLIO DA","Anual","Estadual","RODOVIA BOM/ÓTIMO = ((KM RODOVIA BOM + KM RODOVIA ÓTIMO) / KM RODOVIA AVALIADA) X 100, SENDO:KM RODOVIA BOM = QUILOMETRAGEM DE MALHA RODOVIÁRIA EM BOA CONDIÇÃO DO PAVIMENTO,KM RODOVIA ÓTIMO = QUILOMETRAGEM DE MALHA RODOVIÁRIA EM ÓTIMA CONDIÇÃO DO PAVIMENTO,KM RODOVIA AVALIADA = QUILOMETRAGEM DE MALHA RODOVIÁRIA AVALIADA NO ESTADO.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [104,87,"ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS","False","ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM BOVINOCULTURA","False","ATENDIMENTO","10,5","","2019-07-31T00:00:00","16,0","","16,0","","16,0","","16,0","","EMATER-MG","Mensal","Estadual","NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A PRODUTORES RURAIS NO INDICADOR X 100, DIVIDIDO PELO SOMATÓRIO DE ATENDIMENTOS, DE TODOS OS INDICADORES DO ANO BASE = 1.000.000 (HUM MILHÃO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [105,87,"ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS","False","ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM CAFEICULTURA","False","ATENDIMENTO","8,0","","2019-07-31T00:00:00","11,0","","11,0","","11,0","","11,0","","EMATER-MG","Mensal","Estadual","NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A PRODUTORES RURAIS NO INDICADOR X 100, DIVIDIDO PELO SOMATÓRIO DE ATENDIMENTOS, DE TODOS OS INDICADORES DO ANO BASE = 1.000.000 (HUM MILHÃO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [106,87,"ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS","False","ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM COMERCIALIZAÇÃO E GESTÃO","False","ATENDIMENTO","14,5","","2019-07-31T00:00:00","21,0","","21,0","","21,0","","21,0","","EMATER-MG","Mensal","Estadual","NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A PRODUTORES RURAIS NO INDICADOR X 100, DIVIDIDO PELO SOMATÓRIO DE ATENDIMENTOS, DE TODOS OS INDICADORES DO ANO BASE = 1.000.000 (HUM MILHÃO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [107,87,"ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS","False","ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM CRIAÇÕES (EXCETO BOVINOS)","False","ATENDIMENTO","8,0","","2019-07-31T00:00:00","12,0","","12,0","","12,0","","12,0","","EMATER-MG","Mensal","Estadual","NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A PRODUTORES RURAIS NO INDICADOR X 100, DIVIDIDO PELO SOMATÓRIO DE ATENDIMENTOS, DE TODOS OS INDICADORES DO ANO BASE = 1.000.000 (HUM MILHÃO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [108,87,"ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS","False","ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM CULTURAS (EXCETO CAFÉ)","False","ATENDIMENTO","10,5","","2019-07-31T00:00:00","14,0","","14,0","","14,0","","14,0","","EMATER-MG","Mensal","Estadual","NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A PRODUTORES RURAIS NO INDICADOR X 100, DIVIDIDO PELO SOMATÓRIO DE ATENDIMENTOS, DE TODOS OS INDICADORES DO ANO BASE = 1.000.000 (HUM MILHÃO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [109,87,"ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS","False","ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM HORTALIÇAS E FRUTAS","False","ATENDIMENTO","10,0","","2019-07-31T00:00:00","20,0","","20,0","","20,0","","20,0","","EMATER-MG","Mensal","Estadual","NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A PRODUTORES RURAIS NO INDICADOR X 100, DIVIDIDO PELO SOMATÓRIO DE ATENDIMENTOS, DE TODOS OS INDICADORES DO ANO BASE = 1.000.000 (HUM MILHÃO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [110,87,"ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS","False","ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM INCLUSÃO PRODUTIVA","False","ATENDIMENTO","21,5","","2019-07-31T00:00:00","34,0","","34,0","","34,0","","34,0","","EMATER-MG","Mensal","Estadual","NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A PRODUTORES RURAIS NO INDICADOR X 100, DIVIDIDO PELO SOMATÓRIO DE ATENDIMENTOS, DE TODOS OS INDICADORES DO ANO BASE = 1.000.000 (HUM MILHÃO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [111,87,"ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS","False","ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EM MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL","False","ATENDIMENTO","17,0","","2019-07-31T00:00:00","22,0","","22,0","","22,0","","22,0","","EMATER-MG","Mensal","Estadual","NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A PRODUTORES RURAIS NO INDICADOR X 100, DIVIDIDO PELO SOMATÓRIO DE ATENDIMENTOS, DE TODOS OS INDICADORES DO ANO BASE = 1.000.000 (HUM MILHÃO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [112,91,"GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS","False","DENSIDADE DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E MEDIÇÃO DE VAZÃO SIMULTÂNEA NO TERRITÓRIO DE MINAS GERAIS","False","estação - 1.000 km2","0,39","","2020-08-10T00:00:00","0,49","","0,5","","0,51","","0,52","","INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS","Anual","Estadual","(Nº DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA COM MEDIÇÃO SIMULTÂNEA DE VAZÃO) / [(ÁREA DO ESTADO DE MINAS GERAIS)/(1.000)]","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [113,92,"TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA","False","TAXA DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO","False","%","3,19","","2019-12-13T00:00:00","0,83","","3,38","","1,2","","1,45","","REFORÇOS E MELHORIAS TRANSMISSÃO EO/RM","Anual","Estadual","[(POTÊNCIA ATUAL DE TRANSFORMAÇÃO INSTALADA (MVA) - POTÊNCIA TRANSFORMAÇÃO INSTALADA (MVA) ANO ANTERIOR)/ (POTÊNCIA TRANSFORMAÇÃO INSTALADA (MVA) ANO ANTERIOR)]*100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [114,93,"INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS","False","ABRANGÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS","False","%","45,1","","2020-12-18T00:00:00","52,1","","70,8","","90,3","","100,0","","INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS","Anual","Estadual","(SOMA DE INSTRUMENTOS IMPLEMENTADOS + SOMA DE ENTES DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO INSTITUIDOS)/144","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [115,93,"INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS","False","REDUÇÃO DO PASSIVO DE PROCESSOS DE OUTORGA","False","Percentual","0,0","","2018-12-31T00:00:00","77,89","","100,0","","100,0","","100,0","","DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO - DPLR","Anual","Estadual","(N° DE PROCESSOS FINALIZADOS - Nº DE ENTRADA DE PROCESSOS)/(PASSIVO TOTAL) X100","","","2020-10-01T15:57:00","True","MAIOR"], [116,94,"GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA","False","TAXA DE CRESCIMENTO ANUAL DA CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA","False","%","1,67","","2020-08-17T00:00:00","","Em Apuração","","Em Apuração","","Em Apuração","","Em Apuração","GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO (EO/PE)","Anual","Estadual","[(CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATUAL - CAPACIDADE INSTALADA DO ANO ANTERIOR) / (CAPACIDADE INSTALADA DO ANO ANTERIOR)]*100","OS INDICADORES PARA OS ANOS 2021 A 2024 ESTÃO EM APURAÇÃO POIS A BASE DE 2020 AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA.","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [117,95,"GESTÃO DE PESSOAS","False","PERÍCIAS AGENDADAS DENTRO DO PRAZO","True","%","79,0","","2018-12-31T00:00:00","92,0","","95,0","","98,0","","","","SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL","Anual","Estadual","(SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PERÍCIAS AGENDADAS DENTRO DO PRAZO/ SOMATÓRIO DO NÚMERO TOTAL DE PERÍCIAS AGENDADAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [118,95,"GESTÃO DE PESSOAS","False","PERÍCIAS REALIZADAS DENTRO DO PRAZO","False","%","72,0","","2019-12-31T00:00:00","80,0","","85,0","","90,0","","95,0","","SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL","Anual","Estadual","(SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PERÍCIAS REALIZADAS DENTRO DO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS/ SOMATÓRIO DO NÚMERO TOTAL DE PERÍCIAS AGENDADAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","True","MAIOR"], [120,96,"DESJUDICIALIZA MINAS","False","CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OU NÃO-TRIBUTÁRIAS PROTESTADAS EXTRAJUDICIALMENTE","False","UNIDADE","401700,0","","2019-12-31T00:00:00","121704,0","","121704,0","","121704,0","","121704,0","","ASPLAN","Anual","Estadual","SOMA DAS CERTIDÕES PROTESTADAS EXTRAJUDICIALMENTE","","","2020-09-08T19:17:00","False","MAIOR"], [122,105,"EDUCAÇÃO INTEGRAL","False","IDEB ENSINO MÉDIO","False","número absoluto","3,6","","2018-09-30T00:00:00","4,2","","0,0","","4,4","","0,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SAEB X TAXA DE APROVAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [123,105,"EDUCAÇÃO INTEGRAL","False","IDEB ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","False","número absoluto","4,4","","2018-09-30T00:00:00","4,8","","0,0","","5,0","","5,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SAEB X TAXA DE APROVAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [124,105,"EDUCAÇÃO INTEGRAL","False","IDEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","False","número absoluto","6,5","","2018-09-30T00:00:00","6,8","","0,0","","6,9","","0,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","O INDICADOR TEM PERIODICIDADE DE MENSURAÇÃO BIANUAL, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [125,105,"EDUCAÇÃO INTEGRAL","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM LÍNGUA PORTUGUESA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","251,9","","2019-05-31T00:00:00","0,0","","260,6","","0,0","","260,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM LÍNGUA PORTUGUESA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [126,105,"EDUCAÇÃO INTEGRAL","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM MATEMÁTICA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","256,1","","2019-05-31T00:00:00","0,0","","264,0","","0,0","","264,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM MATEMÁTICA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [127,105,"EDUCAÇÃO INTEGRAL","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM LÍNGUA PORTUGUESA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","222,1","","2019-05-31T00:00:00","0,0","","227,0","","0,0","","227,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM LÍNGUA PORTUGUESA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [128,105,"EDUCAÇÃO INTEGRAL","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM MATEMÁTICA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","230,9","","2019-05-31T00:00:00","0,0","","241,5","","0,0","","241,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM MATEMÁTICA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [129,105,"EDUCAÇÃO INTEGRAL","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM LÍNGUA PORTUGUESA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","272,1","","2019-05-31T00:00:00","276,4","","280,8","","282,2","","282,2","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES AVALIADOS EM LÍNGUA PORTUGUESA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [130,105,"EDUCAÇÃO INTEGRAL","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO EM MATEMÁTICA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","268,9","","2019-05-31T00:00:00","274,5","","278,3","","280,3","","280,3","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM MATEMÁTICA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [131,106,"ENSINO FUNDAMENTAL","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM LÍNGUA PORTUGUESA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","251,9","","2021-05-31T00:00:00","0,0","","260,6","","0,0","","260,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM LÍNGUA PORTUGUESA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [132,106,"ENSINO FUNDAMENTAL","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM MATEMÁTICA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","256,1","","2021-05-31T00:00:00","0,0","","264,0","","0,0","","264,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM MATEMÁTICA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [133,106,"ENSINO FUNDAMENTAL","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM LÍNGUA PORTUGUESA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","222,1","","2021-05-31T00:00:00","0,0","","227,0","","0,0","","227,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM LÍNGUA PORTUGUESA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [134,106,"ENSINO FUNDAMENTAL","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM MATEMÁTICA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","230,9","","2021-05-31T00:00:00","0,0","","241,5","","0,0","","241,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM MATEMÁTICA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [135,106,"ENSINO FUNDAMENTAL","False","PERCENTUAL DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","False","Percentual %","26,0","","2021-02-28T00:00:00","30,0","","30,0","","30,0","","30,0","","SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS","Anual","Estadual","(VALOR DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADVINDA DA AGRICULTURA FAMILIAR / VALOR DE TODAS AS AQUISIÇÕES) * 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [136,106,"ENSINO FUNDAMENTAL","False","PERCENTUAL DE ESCOLAS COM CONECTIVIDADE, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE CONEXÃO DE ACORDO COM O PADRÃO SEE (10 MB)","False","Percentual %","95,0","","2021-01-31T00:00:00","95,0","","95,0","","95,0","","95,0","","SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS","Anual","Estadual","(TOTAL DE ESCOLAS COM O PADRÃO SEE / TOTAL DE ESCOLAS DA REDE) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [137,106,"ENSINO FUNDAMENTAL","False","PERCENTUAL DE ESCOLAS COM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM FUNCIONAMENTO, DE ACORDO COM O PADRÃO SEE/MG","False","Percentual %","80,0","","2021-02-28T00:00:00","85,0","","90,0","","95,0","","95,0","","SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS","Anual","Estadual","(TOTAL DE ESCOLAS QUE ALCANCEM O NÍVEL DO PADRÃO SEE-MG/TOTAL DE ESCOLAS DA REDE) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [138,106,"ENSINO FUNDAMENTAL","False","PERCENTUAL DE ESCOLAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ELABORAÇÃO DAS REFEIÇÕES","False","Percentual %","62,85","","2021-01-31T00:00:00","85,0","","95,0","","100,0","","100,0","","QUESTIONÁRIO DAS VISITAS IN LOCO OU DIAGNÓSTICO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR","Mensal","Estadual","(NÚMERO DE ESCOLAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA/NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS ESTADUAIS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [139,106,"ENSINO FUNDAMENTAL","False","IDEB ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","False","número absoluto","4,4","","2021-09-30T00:00:00","4,8","","0,0","","5,0","","0,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SAEB X TAXA DE APROVAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [140,106,"ENSINO FUNDAMENTAL","False","IDEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","False","número absoluto","6,5","","2021-09-30T00:00:00","6,8","","0,0","","6,9","","0,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SAEB X TAXA DE APROVAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [141,107,"ENSINO MÉDIO","False","ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA","False","número absoluto","3,59","","2017-12-31T00:00:00","4,2","","0,0","","4,4","","0,0","","CENSO ESCOLAR","Bianual","Estadual","IDEB= SOMATÓRIO(MÉDIA DE PROEFICIÊNCIA EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA)* (TAXA DE APROVAÇÃO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [142,107,"ENSINO MÉDIO","False","PERCENTUAL DE ESCOLAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ELABORAÇÃO DAS REFEIÇÕES","False","Porcentagem","62,85","","2021-01-31T00:00:00","85,0","","95,0","","100,0","","100,0","","QUESTIONÁRIO DAS VISITAS IN LOCO OU DIAGNÓSTICO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR","Mensal","Estadual","(NÚMERO DE ESCOLAS COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA/NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS ESTADUAIS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [143,107,"ENSINO MÉDIO","False","PERCENTUAL DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR","False","Percentual","26,0","","2021-02-27T00:00:00","30,0","","30,0","","30,0","","30,0","","SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS","Anual","Estadual","(VALOR DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADVINDA DA AGRICULTURA FAMILIAR / VALOR DE TODAS AS AQUISIÇÕES) * 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [144,107,"ENSINO MÉDIO","False","PERCENTUAL DE ESCOLAS COM CONECTIVIDADE, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE CONEXÃO DE ACORDO COM O PADRÃO SEE.","False","Percentual","95,0","","2021-01-31T00:00:00","96,0","","97,0","","98,0","","98,0","","SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS","Anual","Estadual","(TOTAL DE ESCOLAS COM O PADRÃO SEE / TOTAL DE ESCOLAS DA REDE) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [145,107,"ENSINO MÉDIO","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM LÍNGUA PORTUGUESA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","272,1","","2019-05-31T00:00:00","276,4","","280,8","","282,2","","283,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES AVALIADOS EM LÍNGUA PORTUGUESA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [146,107,"ENSINO MÉDIO","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO EM MATEMÁTICA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","268,9","","2019-05-31T00:00:00","274,5","","278,3","","280,3","","281,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM MATEMÁTICA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [147,107,"ENSINO MÉDIO","False","PERCENTUAL DE UNIDADES ESCOLARES COM INFRAESTRUTURA DA SUA REDE FÍSICA AVALIADA COMO BOA OU MUITO BOA","False","Porcentagem","49,59","","2021-06-30T00:00:00","54,0","","60,0","","65,0","","70,0","","DIAGNÓSTICO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES (ENDEREÇOS) COM INFRAESTRUTURA AVALIADA COMO BOA OU MUITO BOA /NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS ESTADUAIS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","True","MAIOR"], [148,107,"ENSINO MÉDIO","False","PERCENTUAL DE ESCOLAS COM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM FUNCIONAMENTO, DE ACORDO COM O PADRÃO SEE/MG","False","Porcentagem","80,0","","2021-02-28T00:00:00","85,0","","90,0","","95,0","","95,0","","SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS","Anual","Estadual","(TOTAL DE ESCOLAS QUE ALCANCEM O NÍVEL DO PADRÃO SEE-MG/TOTAL DE ESCOLAS DA REDE) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [149,108,"EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","False","IDEB ENSINO MÉDIO","False","número absoluto","3,6","","2018-09-30T00:00:00","4,2","","0,0","","4,4","","0,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SAEB X TAXA DE APROVAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [150,110,"ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR","False","IDEB ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","False","número absoluto","4,4","","2021-09-30T00:00:00","4,8","","0,0","","5,0","","0,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SAEB X TAXA DE APROVAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [151,110,"ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR","False","IDEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","False","número absoluto","6,5","","2021-09-30T00:00:00","6,8","","0,0","","6,9","","0,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SAEB X TAXA DE APROVAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [152,110,"ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR","False","IDEB ENSINO MÉDIO","False","número absoluto","3,6","","2021-09-30T00:00:00","4,2","","0,0","","4,4","","0,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SAEB X TAXA DE APROVAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [153,110,"ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM LÍNGUA PORTUGUESA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","251,9","","2021-05-31T00:00:00","0,0","","260,6","","0,0","","261,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM LÍNGUA PORTUGUESA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [154,110,"ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM MATEMÁTICA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","256,1","","2021-05-31T00:00:00","0,0","","264,0","","0,0","","265,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM MATEMÁTICA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [155,110,"ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM LÍNGUA PORTUGUESA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","222,1","","2021-05-31T00:00:00","0,0","","227,0","","0,0","","228,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM LÍNGUA PORTUGUESA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [156,110,"ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM MATEMÁTICA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","230,9","","2021-05-31T00:00:00","0,0","","241,5","","0,0","","242,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM MATEMÁTICA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [157,110,"ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM LÍNGUA PORTUGUESA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","272,1","","2021-05-31T00:00:00","276,4","","280,8","","282,2","","282,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES AVALIADOS EM LÍNGUA PORTUGUESA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [158,110,"ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR","False","PROFICIÊNCIA MÉDIA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO EM MATEMÁTICA (PROEB/SEE).","False","número absoluto","268,9","","2021-05-31T00:00:00","274,5","","278,3","","280,3","","281,0","","SIMAVE - SISTEMA MINEIRO DE AVALIAÇÃO E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DO ANO AVALIADO EM MATEMÁTICA / PELO TOTAL DE ESTUDANTES DO ANO AVALIADO QUE REALIZARAM A PROVA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [159,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE ABANDONO NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL","False","Percentual","2,24","","2017-08-31T00:00:00","0,5","","0,5","","0,5","","0,5","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ABANDONOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [160,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE ABANDONO NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS - ENSINO MÉDIO","False","Percentual","4,9","","2017-08-31T00:00:00","2,5","","2,5","","2,5","","2,5","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ABANDONOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [161,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE APROVAÇÃO NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL","False","Percentual","93,1","","2017-08-31T00:00:00","99,0","","99,5","","99,5","","99,5","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE APROVAÇÕES NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [162,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE APROVAÇÃO NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS - ENSINO MÉDIO","False","Percentual","90,53","","2017-08-31T00:00:00","96,0","","98,0","","98,0","","98,0","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE APROVAÇÕES NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [163,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","PERCENTUAL DE ESCOLAS COM PLANO DE CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA ELABORADO","False","Percentual","66,0","","2017-12-31T00:00:00","100,0","","100,0","","100,0","","100,0","","RELATÓRIO ENVIADO PELAS ESCOLAS","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ESCOLAS COM PLANO DE CONVIVÊNCIA ELABORADO) / (NÚMERO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [164,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","PERCENTUAL DE ESCOLAS QUE CUMPREM OS CRITÉRIOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 10.639/03 E Nº 11.645/08 - AFROCONSCIÊNCIA","False","Porcentagem","80,0","","2017-12-31T00:00:00","95,0","","100,0","","100,0","","100,0","","RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS Nº 10.639/03 E Nº 11.645/08","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ESCOLAS COM CRITÉRIOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 10.639/03 E Nº 11.645/08 IMPLEMENTADOS) / (NÚMERO DE ESCOLAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [165,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE ABANDONO NAS ESCOLAS DO CAMPO - ENSINO FUNDAMENTAL","False","Percentual","2,7","","2017-08-31T00:00:00","0,5","","0,3","","0,3","","0,3","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ABANDONOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO CAMPO) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO CAMPO) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [166,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE ABANDONO NAS ESCOLAS DO CAMPO - ENSINO MÉDIO","False","Percentual","6,3","","2018-08-31T00:00:00","3,0","","2,0","","2,0","","2,0","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ABANDONOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DO CAMPO) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DO CAMPO) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [167,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE ABANDONO NAS ESCOLAS INDÍGENAS - ENSINO FUNDAMENTAL","False","Percentual","2,44","","2017-08-31T00:00:00","1,5","","1,2","","1,2","","1,2","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ABANDONOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS INDÍGENAS) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS INDÍGENAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [168,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE ABANDONO NAS ESCOLAS INDÍGENAS - ENSINO MÉDIO","False","Percentual","4,85","","2017-08-31T00:00:00","3,3","","2,9","","2,9","","2,9","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ABANDONOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS INDÍGENAS) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS INDÍGENAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [169,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE APROVAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO - ENSINO FUNDAMENTAL","False","Percentual","89,7","","2017-08-31T00:00:00","97,0","","98,0","","98,0","","98,0","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE APROVAÇÕES NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO CAMPO) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO CAMPO) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [170,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE APROVAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO - ENSINO MÉDIO","False","Percentual","86,6","","2017-08-31T00:00:00","94,0","","95,0","","95,0","","95,0","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE APROVAÇÕES NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DO CAMPO) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DO CAMPO) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [171,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE APROVAÇÃO NAS ESCOLAS INDÍGENAS - ENSINO FUNDAMENTAL","False","Percentual","92,88","","2017-08-31T00:00:00","95,0","","96,0","","96,0","","96,0","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE APROVAÇÕES NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS INDÍGENAS) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS INDÍGENAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [172,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","TAXA DE APROVAÇÃO NAS ESCOLAS INDÍGENAS - ENSINO MÉDIO","False","Percentual","92,1","","2017-08-31T00:00:00","95,0","","96,0","","96,0","","96,0","","INEP – CENSO ESCOLAR","Anual","Estadual","(NÚMERO DE APROVAÇÕES NO ENSINO MÉDIO INDÍGENAS) / (NÚMERO DE APROVAÇÕES, REPROVAÇÕES E ABANDONOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS INDÍGENAS) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [173,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","PERCENTUAL DE ESCOLAS COM COLETIVOS JUVENIS E/OU GRÊMIOS ESTUDANTIL CRIADOS","False","Porcentagem","61,5","","2021-12-31T00:00:00","100,0","","100,0","","100,0","","100,0","","INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO INTERNO","Anual","Estadual","(NÚMERO DE COLETIVOS E/OU GRÊMIOS CRIADOS/TOTAL DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL)*100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [174,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","PERCENTUAL DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO COM CONSELHOS DE REPRESENTANTES DE TURMA INSTITUÍDOS","False","Porcentagem","72,0","","2021-03-31T00:00:00","100,0","","100,0","","100,0","","100,0","","DIRETORIA DE JUVENTUDE - SEE","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO COM CONSELHOS DE REPRESENTANTES DE TURMA INSTITUÍDOS / TOTAL DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [175,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","IDEB ENSINO MÉDIO","False","número absoluto","3,6","","2018-09-30T00:00:00","4,2","","0,0","","4,4","","0,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SAEB X TAXA DE APROVAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [176,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","IDEB ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","False","número absoluto","4,4","","2018-09-30T00:00:00","4,8","","0,0","","5,0","","0,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SAEB X TAXA DE APROVAÇÃO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [177,112,"MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO","False","IDEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL","False","número absoluto","6,5","","2018-09-30T00:00:00","6,8","","0,0","","6,9","","0,0","","INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA","Bianual","Estadual","O INDICADOR TEM PERIODICIDADE DE MENSURAÇÃO BIANUAL, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [184,122,"REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL","False","REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONVENCIONAL","False","UNIDADE","2019,0","","2020-12-31T00:00:00","210,0","","180,0","","170,0","","160,0","","SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - SUARA","Anual","Estadual","ESSE INDICADOR SERÁ OBTIDO PELA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO CONVENCIONAL, PELA SEGUINTE FÓRMULA DE CÁLCULO: Σ, (DATA DA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO NO ANO DE REFERÊNCIA - DATA DE FORMALIZAÇÃO)/TOTAL DE PROCESSOS FINALIZADOS NO ANO DE REFERÊNCIA.","","","2020-10-01T15:57:00","True","MENOR"], [185,122,"REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL","False","REDUÇÃO DO PASSIVO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL","False","%","2018,0","","2020-12-31T00:00:00","100,0","","100,0","","100,0","","100,0","","SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - SUARA","Anual","Estadual","(N° DE PROCESSOS FINALIZADOS - Nº DE ENTRADA DE PROCESSOS)/(PASSIVO TOTAL) X100","","","2020-10-01T15:57:00","True","MAIOR"], [186,123,"ASSISTÊNCIA EM HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA, CÉLULAS E TECIDOS BIOLÓGICOS","False","TAXA DE APROVEITAMENTO DE HEMOCOMPONENTES","False","%","56,84","","2018-12-31T00:00:00","55,0","","55,0","","55,0","","55,0","","FUNDAÇÃO HEMOMINAS/DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA","Anual","Estadual","( SOMATÓRIO (HEMOCOMPONENTES TRANSFUNDIDOS + ENVIADOS À INDÚSTRIA)/ PRODUÇÃOTOTAL ) * 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [187,139,"GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA","False","ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS DISCENTES COM OS CURSOS OFERECIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA EDUCACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA","False","Percentual %","85,9","","2019-12-31T00:00:00","84,0","","85,0","","86,0","","87,0","","SUPERINTENDÊNCIA EDUCACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESG","Anual","Estadual","[(SOMA DAS AVALIAÇÕES DOS DISCENTES DOS CURSOS OFERECIDOS PELA SESG / NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES DOS CURSOS DA SESG) – VALOR MÍNIMO DA ESCALA] ÷ (VALOR MÁXIMO DA ESCALA – VALOR MÍNIMO DA ESCALA) X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [188,139,"GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA","False","NÍVEL DE SERVIÇO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO E DESPACHO (CIAD)","False","Percentual %","92,0","","2019-05-31T00:00:00","90,0","","90,0","","90,0","","90,0","","PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS LIGAÇÕES","Mensal","Regional","[(NS ANUAL CICOP*8,0) + (NS ANUAL COBOM*1,5) + (NS ANUAL CEPOLC*0,5)]/10 NS ANUAL DE CADA CENTRO = MÉDIA LIGAÇÕES ANUAIS ATENDIDAS EM 10SEGUNDOS/MÉDIA LIGAÇÕES ANUAIS RECEBIDAS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [189,139,"GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA","False","ÍNDICE DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS NO DISQUE DENÚNCIA UNIFICADO","False","Percentual %","84,65","","2019-05-31T00:00:00","80,0","","80,0","","80,0","","80,0","","SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA UNIFICADO","Mensal","Estadual","DENÚNCIAS APURADAS (�,�,�,�,) = DENÚNCIAS RESPONDIDAS/TOTAL DE DENÚNCIAS ACATADAS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [190,143,"ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA","False","PERCENTUAL DE ADOLESCENTES FREQUENTES EM ESCOLA FORMAL","False","Percentual %","87,0","","2019-12-31T00:00:00","90,0","","92,0","","95,0","","95,0","","SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ADOLESCENTES COM FREQUÊNCIA IGUAL OU MAIOR QUE 75% NA ESCOLA FORMAL / TOTAL DE ADOLESCENTES NA UNIDADE QUE SÃO CONSIDERADOS PELO CÁLCULO)*100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [191,143,"ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA","False","PERCENTUAL DE ADOLESCENTES PARTICIPANTES EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES","False","Percentual %","21,0","","2019-12-31T00:00:00","40,0","","50,0","","60,0","","70,0","","SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ADOLESCENTES QUE SÃO CONSIDERADOS PARTICIPANTES EM CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA PARA O TRABALHO/NÚMERO TOTAL DE ADOLESCENTES QUE ENTRAM PARA O CÁLCULO) * 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [192,144,"PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE","False","PERCENTUAL DE ALTERNATIVAS PENAIS CUMPRIDAS","False","%","68,9","","2020-03-31T00:00:00","72,0","","72,5","","73,0","","73,5","","SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ALTERNATIVAS PENAIS QUE BAIXARAM POR CUMPRIMENTO INTEGRAL OU INDULTO / TOTAL DE PENAS BAIXADAS NO PROGRAMA NO PERÍODO) X 100%","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [193,144,"PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE","False","PERCENTUAL DE ADESÃO DOS EGRESSOS ATENDIDOS AO PRESP","False","%","73,6","","2020-03-31T00:00:00","78,0","","78,0","","78,0","","78,0","","SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE","Anual","Estadual","(Nº DE ATENDIMENTOS DE RETORNO / Nº DE ATENDIMENTOS TOTAIS DE EGRESSOS NO PERÍODO) X 100%","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [194,144,"PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE","False","MÉDIA MENSAL DE JOVENS EM OFICINAS DO PROGRAMA FICA VIVO!","False","JOVEM","9134,0","","2020-03-31T00:00:00","6670,0","","7015,0","","7360,0","","7705,0","","SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE","Anual","Estadual","JOVENS EM OFICINAS / MÊS - (SOMATÓRIO DO NÚMERO ABSOLUTO DE JOVENS QUE FREQUENTARAM AS OFICINAS DO PROGRAMA EM CADA MÊS) / (NÚMERO DE MESES DO PERÍODO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [195,144,"PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE","False","PERCENTUAL DE SOLUÇÃO PACÍFICA EM CASOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS","False","%","82,25","","2019-12-31T00:00:00","83,5","","84,0","","84,5","","85,0","","SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE","Anual","Estadual","[SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CASOS DE MEDIAÇÃO ENCERRADOS (INTEGRANTES DOS EIXOS \"ATENDIMENTO INVIVIDUAL\" E \"ATENDIMENTO COLETIVO\") QUE CHEGARAM A ACORDO ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS (FORMAL, VERBAL OU PERIFERICAMENTE ESTABELECIDO)] / [SOMATÓRIO DO NÚMERO DE CASOS DE MEDIAÇÃO (INTEGRANTES DOS EIXOS \"ATENDIMENTOS INDIVIDUAL\" E \"ATENDIMENTO COLETIVOS\" ENCERRADOS] X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [196,144,"PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE","False","TAXA DE HOMICÍDIOS POR CEM MIL HABITANTES NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS PROGRAMAS FICA VIVO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS","False","Número de homicídios/ 100 mil habitantes","27,23","","2020-06-30T00:00:00","25,0","","23,0","","21,0","","20,0","","SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE","Anual","Estadual","MÉDIA DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS DE: (SOMATÓRIO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS CONSUMADOS REGISTRADOS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS PROGRAMAS FICA VIVO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS POR ANO) / (SOMATÓRIO DO NÚMERO DE PESSOAS RESIDENTES NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS PROGRAMAS FICA VIVO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ANO) X 100.000.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [197,144,"PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE","False","MÉDIA MENSAL DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS","False","pessoas atendidas/mês","1702,0","","2020-03-31T00:00:00","1500,0","","1575,0","","1650,0","","1725,0","","SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE","Anual","Estadual","PESSOAS ATENDIDAS / MÊS = (SOMATÓRIO DO NÚMERO ABSOLUTO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA EM CADA MÊS DO PERÍODO / NÚMERO DE MESES DO PERÍODO)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [198,145,"INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL","False","NÚMERO DE INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE CUSTODIADOS EM UNIDADES PRISIONAIS POR VAGA DISPONÍVEL EM UNIDADES PRISIONAIS","False","TAXA DE OCUPAÇÃO","1,83","","2019-08-28T00:00:00","1,83","","1,83","","1,83","","1,83","","SUPERINTENDÊNCIA DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO / SOMA DAS VAGAS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [199,145,"INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL","False","NÚMERO DE INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE MONITORADOS ELETRONICAMENTE POR NÚMERO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS","False","TAXA DE OCUPAÇÃO","0,6","","2019-09-17T00:00:00","0,6","","0,6","","0,6","","0,6","","SUPERINTENDÊNCIA DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMA DO NÚMERO DE CUSTODIADOS MONITORADOS ELETRONICAMENTE NO ESTADO / SOMA DO NÚMERO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS NO ESTADO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [200,145,"INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL","False","NÚMERO DE INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE CUSTODIADOS EM CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS (APAC E CURAR) POR VAGAS DISPONÍVEIS EM CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS (APAC E CURAR)","False","TAXA DE OCUPAÇÃO","0,94","","2019-08-23T00:00:00","0,95","","0,96","","0,97","","0,98","","SUPERINTENDÊNCIA DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA","Anual","Estadual","SOMA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADAS EM APACS NO ESTADO / SOMA DAS VAGAS DISPONÍVEIS EM APACS NO ESTADO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [201,150,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE","False","PERCENTUAL DE ÓBITOS (0 A 4 ANOS) POR CAUSAS EVITÁVEIS","False","%","61,4","","2019-08-29T00:00:00","59,0","","58,0","","57,0","","57,0","","SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE - SIM ACESSO EM: PORTAL DA VIGILÂNCIA MG HTTP://VIGILANCIA.SAUDE.MG.GOV.BR - TABULAÇÃO DE DADOS DISPONÍVEIS NO TABNET.","Semestral","Estadual","NÚMERO DE ÓBITOS DE CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS POR CAUSAS EVITÁVEIS EM DETERMINADO LOCAL E PERÍODO / NÚMERO DE ÓBITOS DE CRIANÇAS DE 0 A QUATRO ANOS EM DETERMINADO LOCAL E PERÍODO X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [202,155,"PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL","False","NÚMERO DE BOMBEIROS MILITARES POR 1.000 HABITANTES","False","1/1.000","0,26","","2020-09-15T00:00:00","0,29","","0,38","","0,38","","0,38","","RECOMENDAÇÃO DA ONU","Anual","Estadual","(NÚMERO DE BOMBEIROS MILITARES / POPULAÇÃO RESIDENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS) * 1000","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [203,156,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","False","N° DE DISPENSAÇÕES REGISTRADAS NO SIGAF POR MÊS","False","número absoluto","961695,0","","2020-04-30T00:00:00","15840000,0","","17424000,0","","19166400,0","","21083040,0","","COORDENAÇÃO DE QUALIDADE E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SIGAF","Mensal","Estadual","SOMATÓRIO DAS DISPENSAÇÕES REGISTRADAS.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [204,157,"POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR","False","RESOLUBILIDADE NA ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR (IGUAL) OU MAIOR A 80% EM 92,30% DAS REGIÕES DE SAÚDE AMPLIADAS ATÉ 2022)","False","%","54,0","","2019-06-30T00:00:00","76,9","","92,3","","92,3","","92,3","","DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA","Anual","Regional","NÚMERO DE REGIÕES DE SAÚDE AMPLIADA COM RESOLUBILIDADE >= 80% / TOTAL DE REGIÕES DE SAÚDE AMPLIADA (ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR).","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [205,157,"POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR","False","RESOLUBILIDADE NA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR IGUAL OU MAIOR A 80% EM 85,7% DAS REGIÕES DE SAÚDE ATÉ 2022)","False","%","65,0","","2019-06-30T00:00:00","76,6","","85,7","","85,7","","85,7","","DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA","Anual","Regional","NÚMERO DE REGIÕES DE SAÚDE COM RESOLUBILIDADE >= A 80% / TOTAL DE REGIÕES DE SAÚDE (MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [207,158,"ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE","False","TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL","False","1/1.000","11,43","","2017-12-31T00:00:00","11,09","","11,06","","11,0","","11,0","","SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE (SIM) E SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE NASCIDOS VIVOS (SINASC)","Anual","Estadual","(NÚMERO DE ÓBITOS DE RESIDENTES COM MENOS DE 1 ANO DE IDADE / NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES RESIDENTES) * 1.000","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [208,159,"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","False","PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA (COMPLETO - PORTARIA MS Nº 221/2008)","False","%","37,83","","2019-12-31T00:00:00","37,75","","37,45","","37,25","","37,0","","SIH/SUS","Semestral","Estadual","Nº DE INTERNAÇÕES POR CAUSAS SENSÍVEIS A ATENÇÃO BÁSICA CONFORME DEFINIDO NA PORARIA MS Nº 221/2008, EM DETERMINADO LOCAL E PERÍODO / TOTAL DE INTERNAÇÕES CLÍNICAS, EM DETERMINADO LOCAL E PERÍODO","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [209,159,"ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE","False","PERCENTUAL DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO PRIMÁRIA - ICSAP (CLÁSSICO)","False","Percentual","29,65","","2018-12-31T00:00:00","28,3","","27,4","","26,9","","26,4","","SIH / SUS","Anual","Estadual","NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA EM DETERMINADO LOCAL E PERÍODO (RECORTE DE CIDS DA PORTARIA 221/2008 DO MS) / TOTAL DE INTERNAÇÕES CLÍNICAS EM DETERMINADO LOCAL E PERÍODO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO: 100","","","2020-10-01T15:57:00","True","MENOR"], [210,161,"GESTÃO DA CIDADE ADMINISTRATIVA","False","ÍNDICE DE SOLICITAÇÕES DE TIC RESOLVIDAS NO PRAZO","False","%","93,16","","2019-06-30T00:00:00","97,0","","97,0","","97,0","","97,0","","SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE ATENDIMENTO (SDM)","Anual","Estadual","(CHAMADOS SOLUCIONADOS NO PRAZO/TOTAL DE CHAMADOS ABERTOS)*100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [212,162,"FERROVIAS MINEIRAS","False","MALHA FERROVIÁRIA ASSUMIDA OU SOB GESTÃO DO ESTADO","False","km","0,0","","2023-12-31T00:00:00","0,0","","0,0","","50,0","","60,0","","MALHA FERROVIÁRIA ASSUMIDA OU SOB GESTÃO DO ESTADO","Anual","Estadual","SOMA DOS KM DE MALHA FERROVIÁRIA RECUPERADA ASSUMIDA OU SOB GESTÃO DO ESTADO.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [213,164,"PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA FAMILIAR","False","ACESSO DE AGRICULTORES FAMILIARES ÀS COOPERATIVAS ASSISTIDAS","True","%","30,0","","2017-11-24T00:00:00","","Em Apuração","","Em Apuração","45,0","","","","CRIADA PELA EMENDA Nº 67 DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR","Anual","Estadual","CRIADA PELA EMENDA Nº 67 DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [214,706,"PRESTAÇÃO JURISDICIONAL","False","TAXA DE CONGESTIONAMENTO","False","%","67,48","","2018-12-31T00:00:00","65,78","","65,53","","65,29","","65,05","","CENTRO DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO INSTITUCIONAL","Anual","Estadual","TXC=CASOS PENDENTES / ((BAIXADOS EM 12 MESES) + CASOS PENDENTES)","","","2020-10-01T15:57:00","False","MENOR"], [215,711,"REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO E ENTIDADES","False","INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS RECEBIDAS NA AGE","False","UNIDADE","180000,0","","2019-08-30T00:00:00","250000,0","","300000,0","","350000,0","","87899,0","","SISTEMA TRIBUNUS","Anual","Estadual","SOMATÓRIO DOS AVISOS ELETRÔNICOS RECEBIDOS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [216,711,"REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO E ENTIDADES","False","PARECERES E NOTAS JURÍDICAS EMITIDAS","False","UNIDADE","179,0","","2018-06-30T00:00:00","768,0","","366,0","","179,0","","179,0","","CONSULTORIA JURÍDICA","Anual","Estadual","SOMA DE PARECERES E NOTAS JURÍDICAS EMITIDAS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [217,711,"REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO E ENTIDADES","False","CERTIDÃO DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OU NÃO-TRIBUTÁRIA AJUIZADA","False","UNIDADE","3495,0","","2019-04-30T00:00:00","3495,0","","3495,0","","3495,0","","5380,0","","ASPLAN","Anual","Estadual","SOMA DE CERTIDÕES AJUIZADAS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [218,711,"REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO E ENTIDADES","False","CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OU NÃO-TRIBUTÁRIA PROTESTADAS EXTRAJUDICIALMENTE","False","UNIDADE","403641,0","","2019-04-30T00:00:00","403641,0","","403641,0","","403641,0","","378624,0","","ASPLAN","Anual","Estadual","SOMA DAS CERTIDÕES PROTESTADAS EXTRAJUDICIALMENTE","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [219,711,"REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO E ENTIDADES","False","PROCESSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO IMPLANTADOS, MELHORADOS E/OU EXPANDIDOS","False","Módulo de sistema informatizado implementado","5,0","","2017-08-09T00:00:00","24,0","","24,0","","24,0","","24,0","","ASPLAN","Anual","Estadual","SOMA DOS MÓDULOS E/OU PROCESSOS IMPLANTADOS, MELHORADOS, EXPANDIDOS OU EXECUTADOS DE SERVIÇOS CONTINUOS DE T. I. C. (HOSPEDAGEM DE SISTEMAS, COMUNICAÇÃO CORPORATIVA – E-MAIL, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, INTEGRAÇÃO COM A REDE IP, CONEXÃO À INTERNET) BEM COMO MANUTENÇÃO EVOLUTIVA NO SISTEMA TRIBUNUS","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [220,726,"ACESSO À JUSTIÇA","False","NÚMERO DE DEFENSORES PÚBLICOS POR 100.000 HABITANTES","False","Defensores por 100 mil habitantes","2,95","","2019-12-31T00:00:00","2,95","","2,94","","2,92","","2,91","","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","Anual","Estadual","(NÚMERO DE DEFENSORES PÚBLICOS/POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS)*100.000","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [221,726,"ACESSO À JUSTIÇA","False","NÚMERO DE PRESTAÇÕES JURÍDICAS POR 100.000 HABITANTES","False","prestação jurídica por 100 mil habitantes","10,79","","2019-12-31T00:00:00","10,79","","10,74","","10,7","","10,65","","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","Anual","Estadual","(NÚMERO DE PRESTAÇÕES JURÍDICAS/POPULAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS)*100.000.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [222,726,"ACESSO À JUSTIÇA","False","PERCENTUAL DE COMARCAS QUE CONTAM COM A PRESENÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA","False","%","37,37","","2019-12-31T00:00:00","37,37","","37,37","","37,37","","37,37","","DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","Anual","Estadual","(NÚMERO DE COMARCAS QUE CONTAM COM A PRESENÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA/NÚMERO DE COMARCAS EXISTENTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS)*100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [223,726,"ACESSO À JUSTIÇA","False","PERCENTUAL DE COMARCAS QUE SE ENCONTRAM TOTALMENTE PROVIDAS DE DEFENSORES PÚBLICOS","False","%","9,43","","2019-12-31T00:00:00","9,43","","9,43","","9,43","","9,43","","DEFENSORIA PÚBICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","Anual","Estadual","(SOMATÓRIO DE COMARCAS TOTALMENTE PROVIDAS DE DEFENSORES PÚBLICOS/TOTAL DE COMARCAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS)*100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [224,746,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS","False","ÍNDICE DE DELIBERAÇÃO DE PROCESSOS DE ATOS DE PESSOAL AUTUADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS","False","%","87,31","","2019-12-20T00:00:00","70,0","","70,0","","75,0","","75,0","","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS","Anual","Estadual","NÚMERO DE PROCESSOS DELIBERADOS NO ANO CORRENTE, DAS NATUREZAS “APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO”, QUE FORAM AUTUADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, INCLUINDO O CORRENTE / [NÚMERO TOTAL DE PROCESSOS AUTUADOS NO ANO CORRENTE, DAS NATUREZAS “APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO”] X 100.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [226,746,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS","False","ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO.","False","%","80,0","","2019-12-20T00:00:00","80,0","","80,0","","80,0","","80,0","","SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO","Anual","Estadual","[NÚMERO DE AÇÕES DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO REALIZADAS] / [TOTAL DE AÇÕES PROGRAMADAS NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO] X 100.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [228,746,"CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS","False","PERCENTUAL DE MACRORREGIÕES DO ESTADO ALCANÇADAS PELA FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL","False","%","100,0","","2018-12-20T00:00:00","100,0","","100,0","","100,0","","100,0","","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS","Anual","Estadual","[TOTAL DE MACRORREGIÕES DO ESTADO ALCANÇADAS PELAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO / NÚMERO DE MACRORREGIÕES DO ESTADO] X 100","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [231,760,"CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA MELHORAR A GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS","False","ÍNDICE DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ABRANGIDOS PELAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO REALIZADAS PELO TRIBUNAL.","False","%","64,0","","2019-12-19T00:00:00","70,0","","70,0","","70,0","","70,0","","ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR PEDRO ALEIXO","Semestral","Estadual","[NÚMERO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ABRANGIDOS PELAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO / TOTAL DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS] X 100.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [232,760,"CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA MELHORAR A GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS","False","MÉDIA DE HORAS DE CAPACITAÇÃO DOS ANALISTAS DE CONTROLE EXTERNO QUE EXERÇAM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO.","False","Hora","59,46","","2019-12-19T00:00:00","45,0","","45,0","","50,0","","50,0","","ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR PEDRO ALEIXO","Semestral","Estadual","[SOMATÓRIO DE HORAS DE CAPACITAÇÃO DE ANALISTAS DE CONTROLE EXTERNO QUE EXERÇAM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO] / [NÚMERO DE ANALISTAS DE CONTROLE EXTERNO QUE EXERÇAM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO].","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"], [233,760,"CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA MELHORAR A GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS","False","ESTUDOS E PESQUISAS FORMALIZADOS","False","UNIDADE","3,0","","2019-12-19T00:00:00","3,0","","3,0","","3,0","","3,0","","ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR PEDRO ALEIXO","Semestral","Estadual","NÚMERO DE ESTUDOS E PESQUISAS DEVIDAMENTE FORMALIZADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS POR PORTARIA DA PRESIDÊNCIA.","","","2020-10-01T15:57:00","False","MAIOR"] ]}