Numeração do instrumento jurídico, estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Define se o instrumento jurídico celebrado é um Termo de Parceria ou um Contrato de Gestão

Numeração do instrumento jurídico, estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Código da unidade orçamentária do órgão estadual signatário do instrumento jurídico.

Nome institucional do órgão estadual signatário do instrumento jurídico.

Sigla do Órgão Estadual

Nome oficial da instituição do terceiro setor celebrante do instrumento jurídico.

Sigla da instituição do terceiro setor celebrante do instrumento jurídico.

Número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da instituição do terceiro setor celebrante do instrumento jurídico

O objeto do instrumento jurídico

Informa se o instrumento jurídico está vigente ou foi extinto.

Data em que o instrumento jurídico se inicia, correspondente a data de publicação do mesmo no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais.

Data em que o instrumento jurídico terminou ou que será extinto.

Link para acessar o Contrato de Gestão ou Termo de Parceria

Link para acessar a página principal contendo os documentos do Contrato de Gestão ou Termo de Parceria