Concessao de pensao

Este conjunto de dados tem por objetivo apresenta a relação de pensões deferidas e o tempo de concessão realizadas pelo Ipsemg. A concessão de pensão trata-se do acesso ao benefício mensal e continuado concedido pelo Instituto, aos dependentes do servidor falecido, nos termos da Lei Complementar nº 64/2002 e da Emenda Constitucional nº 41/03. Os dependentes do ex-se­gurado ocupante de cargo efetivo farão jus ao benefício de pensão por morte a partir da data de seu falecimento. A Base de dados é extraída do Relatório de Previdência e a sua atualização ocorre bimensalmente, no 10° dia útil de cada mês. teste 3

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Last Updated April 28, 2025, 16:25 (-0300)
Created April 28, 2025, 16:25 (-0300)
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